A defesa do empresário Maurício Sampaio, réu num processo em que é acusado da morte do cronista Valério Luiz irá entrar com ações junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando o afastamento dos promotores da acusação e do juiz que irá conduzir o julgamento, marcado para começar no próximo dia 2 de maio. O advogado Luiz Carlos da Silva Neto, que assumiu o caso há aproximadamente 15 dias, explicou em coletiva à imprensa nesta segunda-feira (25/04).
De acordo com Silva Neto, o caso está repleto de vícios, além da própria imparcialidade do juiz Lourival Machado da Costa, que alegou não ter relação com Maurício Sampaio, mas já advogou em um processo contra o empresário há mais de 20 anos. “Tem mais ou menos quinze dias que fomos acionados para assumir a defesa do Maurício e ficamos estapafúrdios com a situação desse processo”, pontuou durante a coletiva.
Para ele, os vícios começam desde quando iniciada a investigação. “Desde a fase de inquisição até a fase que está preparada para o dia dois de maio, vemos inúmeras ilegalidades escratológicas, horríveis, como por exemplo, investigações que deixaram de ser procedidas e poderiam levar a outra solução desta casa”, citando o caso de uma ameaça de um ouvinte da rádio em que Valério trabalhava à época. “a moça que atende de madrugada na rádio, recebendo ligações de pessoas de fora e ela recebe um coronel da Polícia Militar ameaçando Valério de morte. Quem é esse coronel? Por esse motivo? Por que isso não foi investigado?”, indagou.
Para o advogado, quando o juiz diz que não tinha relação prévia com Maurício Sampaio, acabou cometendo “falsidade ideológica” e por isso não há condições de julgar o assunto. Silva Neto esperou ao longo desses últimos quinze dias, que Lourival renunciasse o caso, o que não aconteceu. “Há um processo quando ainda o dr. Lourival processual não somente o Maurício mas toda a família do Maurício, num processo que discutia dívidas. Isso é gravíssimo. Nós seguramos até hoje a entrada no CNJ porque sabemos da repercussão negativa que isso gera no mundo jurídico mas não há outra alternativa. Determinamos hoje ao nosso escritório e ingressamos no CNJ pedindo providências contra o atuar, infelizmente, do juiz dr. Lourival.”
“Barbaridades no processo”
Para Luiz Carlos, existem uma série de situações inconvenientes ao longo das diligÊncias processuais. “Estou vendo barbaridades nesse processo, em que foi ceifado o direito do réu de se defender”, ressaltando que a defesa irá comparecer ao julgamento mas que caso promotores e juiz não forem afastados da condução do processo não irá avançar na defesa.
“Se o juiz insistir em fazer esse júri com esses membros do Ministério Público, nós não avançaremos na confecção desse julgamento porque entendo que tanto o juiz quanto o Ministério Público são parciais e devem se afastar do processo”, pontuou.
O Julgamento
Marcado para o dia 2 de maio, o tribunal do júri vai avaliar a culpabilidade de cinco réus no processo. Além de Maurício Sampaio, tido como mandante, são julgados o sargento da Polícia Militar, Ademá Figueredo Aguiar Filho, suposto atirador; Djalma Gomes da Silva, Urbano de Carvalho Malta e Marcus Vinícius Pereira Xavier são apontados como articuladores do crime.
O crime ocorreu em 5 de julho de 2012, na porta da então Rádio 820 AM, hoje Rádio Bandeirantes, onde a vítima comentava futebol em um programa de esportes. Segundo o Ministério Público, o homicídio teria sido motivado pelas críticas do jornalista à diretoria do Atlético Clube Goianiense. À época, o assassinato de Valério gerou comoção e manifestações de entidades nacionais e internacionais.