Rodrigo Caldas, secretario municipal de Educação de Goiânia. Foto: Jucimar de Souza
O secretário municipal de Educação de Goiânia, Rodrigo Caldas, concedeu entrevista coletiva nesta quinta-feira (25), para esclarecer o caso de falta de colchonetes em escola municipal de Goiânia. Caldas afirmou que tratou-se de um problema pontual em uma unidade que começou a operar em período integral este ano. O secretário também detalhou a solução para as questões de falta de profissionais e de insumos pedagógicos nas unidades de ensino.
Conforme Rodrigo Caldas, a falta de colchonetes aconteceu na Escola Municipal Frei Nazareno Confalone, que fica na Vila União. De acordo com ele, a verba foi encaminhada pela SME em dezembro, mas houve falha interna na gestão da escola em relação a aquisição dos materiais no tempo hábil para o início das aulas. “Esse foi um caso pontual. Nós já fizemos uma intervenção na escola, afastamos a diretora e a coordenadora, até porque, existe um recurso destinado às escolas para que elas façam a aquisição dos materiais de consumo e esse recurso não foi usado a tempo e a hora para fazer essas aquisições”, detalhou o secretário.
A unidade passou a funcionar em período integral este ano, por isso, estava sem os colchonetes. Segundo explicou o secretário, a responsabilidade pelo incidente já está sendo apurada e as crianças receberam os materiais faltantes. “Ontem mesmo nós já encaminhamos os colchonetes para lá, para poder resolver o problema, e agora estamos abrindo processo administrativo para apurar as responsabilidades”, acrescentou Caldas, explicando que o problema pontual já foi solucionado.
Sobre as denúncias em relação a falta de merenda e itens pedagógicos nas unidades de ensino municipais, Rodrigo Caldas argumentou que cabe às gestoras escolares fazerem esse controle, visto que a verba é repassada pela secretaria de forma descentralizada. “O recurso é transferido para a escola, para que a escola faça a gestão. Existe um conselho municipal que faz gestão das necessidades que a escola tem. Hoje não usamos mais a centralização, descentralizamos isso para ganharmos celeridade, e o Conselho Municipal de Educação fazer as aquisições necessárias e pertinentes”, pontuou.
De acordo com o secretário de Educação, as imagens de colchonetes parados que foram denunciadas ao Tribunal de Contas do Município são do ano passado, restantes da gestão anterior, e que agora, não cabe a Secretaria fazer a distribuição do material. “Na gestão passada adquiria-se dessa maneira, de uma maneira centralizada. Nesta gestão descentralizamos, justamente para ganharmos celeridade e dar autonomia para as gestoras”, alegou.
A justificativa do secretário para as denúncias de falta de profissionais suficientes para a demanda das escolas em Goiânia é de houve déficit por conta o afastamento de servidores efetivos. Como solução, um processo seletivo para novos contratos já está em andamento. “Os profissionais efetivos têm direito a atestado, direito a licença. Quando esse profissional afasta, entra a figura do contrato. Então nós já temos um processo seletivo em andamento, o processo seletivo foi publicado há dois dias para fazer com que esse contrato esteja à disposição para poder susbstituir esse profissional quando ele entra de atestado ou licença”, detalhou Caldas.
Outra solução apontada pela SME é a prorrogação de cerca de 600 contratos atuais, que venceriam em janeiro. “Existe uma solução também, inclusive eu estou discutindo ela hoje, que é encaminhar um Projeto de Lei para a Câmara, prorrogando os contratos que vencem agora em janeiro por mais 30 dias, 40 dias no máximo, até o processo seletivo estar liberado para a gente poder chamar”, prometeu o secretário.
