(Foto: Prefeitura de Goiânia)
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A gestão financeira da Prefeitura de Goiânia se tornou objeto de estudo do Institute of Global Innovation, da Universidade de Birmingham, na Inglaterra, em parceria com a Universidade de São Paulo (USP). A capital e outras três cidades do país – São Paulo, Recife e Manaus – foram escolhidas para o projeto Financial Resilience of Contemporary Cities (Resiliência Financeira em Cidades Contemporâneas), que coleta experiências bem-sucedidas e também dificuldades de municípios.
O prefeito Iris Rezende conseguiu superar um déficit mensal da ordem de R$ 31 milhões e dívidas de quase R$ 1 bilhão em 2017 para alcançar, em 2018, superávit primário que chega a R$ 148,1 milhões. Os pesquisadores, que estão em Goiânia até amanhã, sexta-feira (26/04), concentram as atenções nas medidas de austeridade fiscal, na criação de fluxo financeiro e no Programa de Automação de Gestão (Page), medidas definitivas para que Goiânia se mostrasse apta a anunciar investimentos da ordem de R$ 1 bilhão em obras a partir deste ano.
“Uma das linhas dessa pesquisa é entender que nós temos dois tipos de pressão no setor público. Uma é a crise de 2014, que é um exemplo claro de como ela provocou queda de receita, esse efeito macroeconômico e todo mundo sofreu com isso”, explica o pesquisador André Lino, um dos integrantes do grupo Resiliência Financeira em Cidades Contemporâneas. “O outro tipo de pressão é a que ocorre mais ao longo do tempo como, por exemplo, o crescimento de Goiânia, uma cidade planejada para 50 mil pessoas e que hoje abriga quase 1,5 milhão”, pondera ele.
Segundo avalia, “esse é um movimento de pressão muito mais lento, mas que vai desencadear em problemas na segurança pública, nos serviços de saúde, na demanda por creches, por educação, etc.” De acordo com seu raciocínio, “queremos entender como o conceito de fluxo ajuda a planejar, a desenvolver uma capacidade antecipatória, como Goiânia está se preparando para desenvolver mecanismos de gestão de crise”.
A partir da dinâmica financeira e orçamentária de governos municipal e de trabalhos sobre resiliência organizacional, André Lino dedica-se à análise de como a administração pública assimila períodos de crise e como as políticas públicas são impactadas nesse contexto.
“A crise de 2014 gerou sim uma crise de receita”, analisa o secretário de Finanças de Goiânia, Alessandro Melo. “No entanto, o grande problema de todos os entes públicos não foi só a queda de receita, mas a dificuldade de controlar os gastos”, observa. “A crise econômica tem impacto em dobro no setor público, porque ele perde dinheiro e se depara com aumento da demanda”, explica.
“Diante de queda na renda, o cidadão cancela o plano de saúde particular e busca o SUS (Sistema Único de Saúde), deixa a escola particular e matricula os filhos nas escolas públicas, entre outros aumentos de demanda”, diz o secretário. “A diferença é que hoje, com os mecanismos que tenho, posso ter uma percepção muito rápida de quedas de receita e de excessos de despesa e, como efeito, posso antecipar minhas ações, tomar decisões preventivamente”, sintetiza.
Os pesquisadores estão na Capital não apenas para entender como Goiânia reagiu à crise, mas também em busca de dados sobre o processo de evolução fiscal que nos últimos anos colocou fim ao déficit de quase R$ 400 milhões por ano.
No último dia 8, por exemplo, Goiânia se tornou uma das poucas localidades do País com nota B no índice de Capacidade de Pagamento (Capag), avaliação de solvência feita pelo Governo Federal com objetivo de permitir apenas contratos de operação de crédito em volumes sustentáveis. A evolução de C para B no relatório do Tesouro Nacional faz de Goiânia uma das poucas cidades do Brasil do país apta a captar empréstimos com aval da União.