Nesta sexta-feira (28), Dia Mundial de Celebração do Orgulho LGBTQIAPN+, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) realizarão 69 casamentos LGBTQIAPN+. A cerimônia será realizada às 17 horas, no jardim do Fórum Cível, e reunirá, além dos noivos, seus familiares.
“É um marco importantíssimo e, quando esse tipo de iniciativa parte do Poder Judiciário, mostramos que estamos prontos para garantir direitos e para lutar contra o preconceito”, afirmou a diretora do Foro da comarca de Goiânia, juíza Patrícia Bretas.
A ação também busca oferecer, gratuitamente, o acesso ao registro de casamento civil para casais constituídos por pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e outras identidades em situação de vulnerabilidade social.
O 28 de junho faz referência a uma revolta ocorrida em 1969 na cidade de Nova York. Na ocasião, frequentadores do Stonewall Inn, um dos bares gays populares de Manhattan, reagiram a uma operação policial violenta, prática habitual do período. A resistência virou um marco do movimento LGBTQIAPN+ por direitos nos Estados Unidos (EUA) e passou a ser comemorada em muitos outros países, incluindo o Brasil, como o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+.
Em Goiânia, nos últimos cinco anos, os cartórios celebraram a união de 802 pessoas do mesmo sexo. O Cartório Silva realizou 454 casamentos LGBTQIAPN+, enquanto o Cartório do Prado efetuou 272 e o 3º de Registros Civil das Pessoas Naturais, 41. O cartório Francisco Taveira celebrou 31 uniões desse tipo no período.
Os cartórios começaram a realizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo em 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução 175/2013. A união homoafetiva no Brasil, no entanto, foi reconhecida em maio de 2011, quando, por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres.