Responsáveis por campanhas presidenciais milionárias dos ex-presidentes Lula e Dilma, os publicitários João Santana e Mônica Moura, delatores da Operação Lava Jato, pediram ao juiz Sergio Moro a liberação de R$ 22 milhões para pagar gastos pessoais, em função de “dificuldades financeiras”.
O casal argumentou que “não pode trabalhar e auferir renda para seus gastos pessoais e de suas famílias”, e disse que a restituição é fundamental, inclusive para o pagamento de advogados. A petição foi enviada à Justiça na última terça (8).
Os valores estão bloqueados há pouco mais de um ano, quando o casal foi libertado mediante o pagamento de fiança.
Santana e Moura eram acusados de receber dinheiro desviado da Petrobras.
Meses depois, os dois fecharam um acordo de delação premiada com a PGR (Procuradoria-Geral da República), em que admitiram ter recebido propina e caixa dois no exterior.
Desde agosto do ano passado, eles estão em liberdade, mas ainda não voltaram a trabalhar.
O saldo das contas bancárias do casal no Brasil foi bloqueado pela Justiça, como fiança: no total, eram R$ 31,5 milhões. Desse valor, Moro já havia liberado R$ 6 milhões para o pagamento de multas acertadas na delação.
Agora, os delatores aguardam a repatriação, em favor da União, de outros US$ 21 milhões que estão numa conta offshore na Suíça, a Shellbill -alimentada, segundo eles, por pagamentos em caixa dois de campanhas eleitorais. Eles abriram mão do dinheiro no acordo de delação.
Segundo os advogados Beno Brandão e Alessi Brandão, o casal aguarda andamento a um pedido de cooperação internacional com a Suíça, encaminhado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) em julho. Para a defesa, “o atraso na repatriação se deve, única e exclusivamente, ao MPF”.
“Não podem, portanto, os colaboradores serem punidos por essa demora”, escrevem os defensores.
O Ministério Público Federal se posicionou contra a liberação, argumentando que os R$ 22 milhões bloqueados servem como “garantia” à repatriação dos valores da Suíça, e pede que eles só sejam liberados depois de feita a cooperação internacional com aquele país.
O juiz Sergio Moro ainda não havia decidido sobre a questão até a tarde desta segunda (14). (Folhapress)