Um casal de Cerquilho (SP) foi preso, pela Polícia Federal, suspeito de distribuir pela internet, filmes, séries e documentários sem o pagamento de direitos autorais, por meio do site Mega Filmes HD, o maior portal do gênero na América Latina.
A dupla foi presa com outras cinco pessoas na Operação Barba Negra, deflagrada pelo Departamento da Polícia Federal de Sorocaba. O site oferecia um acervo com cerca de 150 mil filmes, documentários, séries de TV e shows.
De acordo com o Portal de Notícias G1, o delegado responsável pelo caso, Valdemar Latance Neto, aponta uma estimativa que o site recebeu cerca de 60 milhões de visitas por mês, só no primeiro semestre de 2015. Desse total, 85% das visitas era de brasileiros.
Segundo o delegado, o grupo conseguia arrecadar aproximadamente R$ 70 mil por mês. Os interessados em ver um vídeo no site precisavam clicar pelo menos três vezes em publicidade na página, o que, de acordo com o Valdemar Neto, gerava uma renda. “O esquema criminoso era extremamente lucrativo”, disse ele.
A Vara de Justiça de Sorocaba determinou que o Mega Filmes HD fosse retirado do ar no prazo de cinco dias, mas segundo o delegado, a expectativa era de que a ação judicial fosse cumprida em algumas horas.
As sete pessoas presas foram encaminhadas para a unidade da Polícia Federal, onde foram ouvidas e liberadas. Foram cumpridos 14 mandados judiciais – expedidos pela 1ª Vara Federal de Sorocaba – nas cidades de Cerquilho (SP), Campinas (SP) e Ipatinga (MG). São dois mandados de prisão temporária, cinco de condução coercitiva e quatro mandados de busca e apreensão.
As contas dos sete suspeitos foram bloqueadas pela Justiça. Eles serão indiciados pela prática de crimes de constituição de organização criminosa, com pena de três a oito anos e multa, além de violação de direitos autorais com pena de dois a quatro ano e multa.