A Polícia Federal anunciou a suspensão da emissão do passaporte por tempo indeterminado (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
A Casa da Moeda faz, a partir desta segunda-feira (24), uma megaoperação por tempo indeterminado para zerar a fila de 175 mil passaportes que deixaram de ser emitidos pela Polícia Federal no país.
A Casa da Moeda é uma empresa estatal responsável por imprimir o documento no país.
De acordo com o órgão, seus servidores irão “trabalhar 24 horas por dia nos sete dias da semana a partir desta segunda.” Todos os custos extras da operação serão arcados pela própria instituição.
A Casa da Moeda estima que o esforço vai pôr fim à fila de espera nas próximas cinco semanas. As entregas seguirão ordem cronológica: o solicitante que pediu primeiro, receberá o passaporte primeiro.
O serviço foi paralisado há quase um mês em todo o país após a Polícia Federal afirmar que não havia orçamento para continuar o trabalho. Na tarde desta última sexta (21), o órgão recebeu do Ministério da Justiça verba extra de cerca de R$ 102 milhões para regularizar a emissão.
Apesar da interrupção, os postos da PF continuaram recebendo solicitações e fazendo entrevistas nesse período.
A Casa da Moeda tem condições de imprimir em um dia normal cerca de 15 mil passaportes. Até a paralisação, a demanda diária era de aproximadamente 11 mil.
ENTENDA O PROBLEMA
De forma geral, não falta dinheiro à PF, mas o órgão não tem permissão para realocar outras verbas para a emissão de passaportes. Como o orçamento reservado a esse serviço chegou ao limite no mês passado, o órgão não conseguiu continuar pagando a Casa da Moeda.
Para reverter a situação, o governo precisou alterar o Orçamento, garantindo mais dinheiro à impressão do documento. Enviou um projeto ao Legislativo pedindo verba extra de R$ 102 milhões à atividade, que foi aprovado pelo Congresso em 13 de julho.
O presidente Michel Temer, no entanto, só o sancionou nesta última quarta (19), após a demora do envio do texto ao Planalto pelo Senado. Os recursos então foram repassados ao Ministério da Justiça, que os destinou à PF nesta sexta.
A taxa de R$ 257,25 que o cidadão paga ao pedir um passaporte não vai diretamente para a polícia, mas para um fundo chamado Funapol. Esses recursos compõem as receitas que vão para o caixa único do Tesouro e estão sujeitos a cortes de gastos do governo, portanto a PF não tem autonomia para decidir quanto vai usar.
No ano passado, por exemplo, a União arrecadou R$ 578 milhões com a emissão de passaportes, mas só R$ 212 milhões foram empregados na confecção do documento.
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