A Câmara de Comércio Exterior (Camex) oficializou hoje (23) a redução do Imposto de Importação para os feijões preto e carioquinha por 90 dias. Assinada pelo ministro Marcos Pereira, a medida será publicada amanhã (24) no Diário Oficial da União.
Anunciada ontem (22) pelo presidente interino Michel Temer, a redução para 0% da tarifa sobre os feijões tem como objetivo, segundo o governo, combater a elevação do preço do alimento, tomada por fatores climáticos que afetaram a safra ao longo do primeiro semestre.
Entre 15 de maio e 15 de junho, o feijão subiu 16,38%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15). O índice serve de prévia para o IPCA, que mede a inflação oficial do governo.
Atualmente, o feijão que entra no país paga tarifa de 10%. No entanto, o produto de países do Mercosul já é isento de tarifa de importação. Na prática, a medida estendeu a alíquota zero para países de fora do bloco econômico que produzam feijão das duas variedades.