Rodrigo Maia. (Foto: Agência Câmara)
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu nesta quinta-feira (5) que a Casa poderá fazer alterações na proposta de reforma da Previdência Social enviada pelo governo no fim do ano passado.
Candidato à reeleição, Maia disse que os deputados vão “corrigir excessos” relativos à idade mínima proposta para aposentadoria e disse ser favorável à criação de uma “escadinha” para uma transição mais suave das regras atuais para as novas.
Uma comissão especial da Câmara deverá começar a discutir a proposta em fevereiro, quando os deputados voltarem do recesso do fim do ano. “Vamos construir esse debate na comissão”, disse Maia. “É claro, se tem excessos, vamos corrigir os excessos.”
Pela proposta do governo, a idade mínima será de 65 anos e poderá subir no futuro. Além disso, o governo quer exigir pelo menos 25 anos de contribuição ao INSS para conceder aposentadoria.
Maia também afirmou que pode haver alterações na proposta de transição apresentada pelo governo. Pelo texto encaminhado ao Congresso, mulheres com mais de 45 anos de idade e homens com mais de 50 anos entrariam na regra de transição. Essas pessoas teriam de pagar uma espécie de pedágio, que é um tempo extra de contribuição, correspondente à metade do tempo que falta para se aposentar pelas regras atuais.
“Acho que precisa se criar uma escadinha na transição”, disse o presidente da Câmara, ressaltando que é apenas uma opinião pessoal e de caráter preliminar. “Quando você cria uma barreira abaixo de 50 [anos], acima de 50 [anos], você está cometendo, muitas vezes, alguma injustiça”, afirmou Maia.
Para o deputado, que disse ser defensor da reforma da Previdência, a população precisa compreender a importância de se aprovar propostas como esta reforma e citou o exemplo de seu Estado.
“O que eu acho mais importante é alertar a população brasileira sobre o seguinte: o meu Estado, o Rio de Janeiro, avançou demais em benefícios, em aumentos salariais que foram aplaudidos pelos servidores públicos”, afirmou. “Hoje, muitos servidores públicos não têm salários para pagar suas contas, para comprar comida no supermercado, porque o Rio está numa situação financeira muito ruim.”
Folhapress