Câmara pode reinserir setores excluídos da desoneração da folha, diz relator

Em coletiva de imprensa realizada nesta sexta (1º), o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de reoneração da folha, criticou as mudanças no texto e o veto do Presidente Michel Temer.

Segundo ele, “no afã de acabar com a crise, o governo tem tomado medidas atabalhoadas que devem causar consequências graves a curto, médio e longo prazo”.

Silva afirmou que vai dialogar com outros deputados a partir da próxima semana em uma tentativa de derrubar os vetos ao projeto e tentar aprová-lo em sua composição original.

Reconhece, no entanto, as dificuldades de comunicação e a proximidade do recesso como empecilhos.

Com os vetos do presidente, o projeto deve voltar a ser discutido na Câmara.

O texto sancionado pelo presidente reonera a partir deste ano 28 dos 56 setores hoje beneficiados. Isso deve acontecer com a outra metade a partir de 2021.

Os recursos arrecadados devem ser usados para compensar uma parte do impacto da redução de R$ 0,46 no valor do óleo diesel nas refinarias nos próximos 60 dias.

Na proposta do deputado, alguns setores, como o telemarketing e as empresas de comunicação, continuariam com a folha de pagamento desonerada e o PIS/Cofins que incide sobre o óleo diesel seria zerado até o fim do ano. 

No texto aprovado por Temer, quase todos os setores foram onerados e o imposto não será zerado.

O deputado também defendeu uma revisão geral na política tributária brasileira, que deveria obrigatoriamente passar por uma revisão da política de preços da Petrobras. (Folhapress) 

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