BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Apesar de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ter sido cassado pelo voto de 450 de seus 512 colegas, a cúpula da Câmara dos Deputados deve discutir nos próximos dias se mantém ou não alguns dos benefícios oferecidos pela Casa, entre eles acesso aos serviços do departamento médico e o plano de saúde dos parlamentares.
Pelas regras atuais, ex-deputados mantêm alguns desses benefícios. Nesta terça-feira (13), nem o deputado Beto Mansur (PRB-SP), primeiro-secretário da Câmara, nem a diretoria-geral da Casa souberam dizer se esses privilégios são aplicáveis também a ex-deputados que foram cassados.
Um dos benefícios é o acesso ao departamento médico, que inclui atendimento ambulatorial e de emergência, com a realização de exames radiológicos, de laboratório, cardiológicos e de endoscopia, além de cirurgias de pequeno porte.
Os ex-deputados também podem manter o plano de saúde da Câmara (Pró-Saúde), que tem cobertura familiar, desde que continuem a pagar uma contribuição mensal não subsidiada.
Outros benefícios concedidos aos ex-parlamentares são o livre acesso ao plenário da Câmara e à Biblioteca, entre outros locais da Casa.
A possibilidade de manter esses benefícios a Cunha será analisada pela área técnica da Casa e, possivelmente, será decidida pela Mesa da Câmara, órgão comandado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Sobre aposentadoria, as regras do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC) estabelecem idade mínima de 60 anos (Cunha completa 58 anos neste mês) e contribuição, não exclusivamente ao PSSC, de 35 anos. A área técnica da Casa não soube também dizer nesta terça a situação específica do peemedebista e se ele pode continuar vinculado ao plano.
Com a cassação do mandato, Cunha terá 30 dias para sair do apartamento funcional que ocupa na Asa Sul, região central de Brasília. O seu gabinete na Câmara deverá ser desocupado nos próximos dias.
De acordo com a área técnica, Cunha perde automaticamente os assessores, seguranças, carro oficial, verbas relativas ao mandato e o salário, de R$ 33,7 mil ao mês.