Câmara vai convocar concursados. (Foto: Samuel Straioto)
A Câmara Municipal de Goiânia negocia nova venda da folha de pagamento com a Caixa Econômica Federal. O contrato entre o Legislativo Goianiense e a Caixa está próximo do fim. Os valores ainda não foram fechados, mas de acordo com o presidente da Câmara, Romário Policarpo, a venda da folha permitirá que novos investimentos sejam feitos.
“A questão avançou. A expectativa é que possamos renovar com a Caixa e ela continuar administrando a conta dos servidores da Câmara Municipal de Goiânia”, declarou o presidente da Câmara, Romário Policarpo (Patriota).
O processo consiste em destinar a um banco público ou privado a administração das contas-salário dos servidores. A oficialização da renovação deve ocorrer logo na reabertura dos trabalhos legislativos. A Casa volta aos trabalhos apenas no dia 4 de fevereiro de 2020. Até lá as negociações devem evoluir.
O primeiro edital foi publicado, mas não houve interessado. Um segundo edital foi publicado, indicando que é possível uma renovação com a Caixa, dentro dos parâmetros legais. As definições sobre valores do futuro contrato deverão ficar para o próximo ano.
A Caixa é responsável pela centralização e processamento de 100% dos créditos provenientes da folha de pagamento gerada pela Câmara Municipal de Goiânia, lançados em contas do funcionalismo público no banco, abrangendo servidores ativos, efetivos e comissionados, estagiários, vereadores e demais pessoas que mantenham vínculo trabalhista com a Câmara Municipal de Goiânia.
“A expectativa é que nós possamos continuar trabalhando com a Caixa Econômica Federal e o banco tem dado o suporte necessário aqui na Casa. A expectativa aqui como os servidores têm esse apreço pelo serviço oferecido pelo banco que nós possamos continuar com eles, mas isso depende de um processo de licitação, que será feito e já está aberto, mas acho que somente a Caixa Econômica deve apresentar proposta”, declarou o presidente Romário Policarpo.
Servidor
O atual contrato entre a Caixa e a Câmara Municipal estabelece algumas vantagens para os servidores do Poder Legislativo. Uma delas é a aplicação de taxas diferenciadas para financiamento habitacional.
Uma das principais vantagens para os servidores da Câmara Municipal está no acordo para aplicação de taxas diferenciadas para financiamento habitacional. As taxas de juros são mais reduzidas;
Há condições especiais para financiamento de imóvel residencial por meio de carta de crédito Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE); e melhores condições para financiamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os benefícios são concedidos aos funcionários que mantiverem conta corrente, cheque especial, cartão de crédito desbloqueado e receberem o salário pela Caixa.
Histórico
A Caixa começou a ser responsável pelo gerenciamento da Folha da Câmara a partir do início de 2014. Até então, a responsabilidade era do Bradesco. O contrato com o banco privado foi encerrado no final de 2013. O novo contrato com a Caixa foi assinado no início de abril de 2014. Ele é válido por cinco anos, e prorrogável por mais 12 meses. O prazo de prorrogação termina em abril de 2020.
Pelo uso do espaço físico da Câmara, em que há uma agência bancária da Caixa, e pela exclusividade dos serviços de administração da folha de pagamento da Câmara Municipal de Goiânia, em 2014, a Caixa pagou à Câmara R$ 1,250 milhão.