BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Após uma reunião que começou no início da noite de quarta-feira (23) e se estendeu até 2h desta quinta (24), deputados traçaram com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um plano para aprovar um novo texto de medidas anticorrupção com direito a anistia para quem cometeu crime de caixa dois e punição mais severa para magistrados e integrantes do Ministério Público.
A estratégia, segundo o deputado Vicente Cândido (SP), vice-líder do PT e próximo a Rodrigo Maia, é rejeitar o texto do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), aprovado por unanimidade na comissão especial, e apresentar um substitutivo costurado durante esta madrugada. A sessão está marcada para as 9h.
“(Rejeita) na íntegra. Rejeita inclusive o relator”, disse o deputado ao deixar a reunião com Maia.
Segundo o petista, ainda não foi definido quem apresentará o substitutivo. A expectativa dos parlamentares é que, aprovado, o texto siga para o Senado e seja apreciado imediatamente.
Deputados e senadores correm contra o tempo para que as alterações na lei sejam aprovadas antes que a delação premiada de executivos da Odebrecht faça as primeiras vítimas no Congresso.
Esses executivos começam a assinar até esta quinta os acordos com a PGR (Procuradoria-Geral da República) e a força tarefa da Lava Jato, em Curitiba.
ALTERAÇÕES
De acordo com Cândido, se a anistia não for incluída na nova redação, será apreciada como emenda de plenário.
“Criminaliza a partir de agora e isenta quem cometeu aquele tipo penal. Se não entrar no texto, entra como emenda. Um texto de lei tem que ser sempre muito claro, o conteúdo”, disse Vicente Cândido nesta quinta-feira.
O estabelecimento de pena para juízes e membros do Ministério Público que cometerem crime de responsabilidade virá na nova redação.
A proposta estava no texto original de Lorenzoni, mas foi descartada após pressão de procuradores. Deputados também pressionaram para que o relator retomasse este artigo, o que não aconteceu.
De acordo com Vicente Cândido, o novo texto foi acordado com quase todos os partidos, com exceção da Rede e do PSOL, e estava sendo redigido por assessores durante a madrugada.
“Até agora, está tudo certo. É que meia hora aqui às vezes é muito tempo. Como todo mundo foi dormir agora, acho que até as 8h está resolvido”, ironizou o deputado.
O PT, que estava rachado, também resolveu apoiar o novo texto, segundo Vicente Cândido. “A maioria (da bancada do PT) apoia. Chegamos a um acordo que não precisa de assinatura, tem apoio da maioria”, afirmou o parlamentar.
DESCONVERSANDO
Antes de Vicente Cândido explicar o plano acordado com Rodrigo Maia, o presidente da Câmara tentou desconversar, respondendo de forma ríspida quando questionado sobre a votação em plenário.
“Não acabou a comissão? A partir daí eu posso colocar para o plenário. É só o plenário decidir pela urgência”, disse o presidente da Câmara.
Maia voltou a dizer que a comissão aprovou um texto que não conhecia. “Eu não conheço o texto do relator (Onyx Lorenzoni). O relator votou um texto sem o relatório apresentado. Regimentalmente eu não sei nem se é possível o que ele fez”, afirmou. Deputados estavam revoltados com Lorenzoni. Em reserva, afirmaram que o texto do relator defende apenas os interesses do Ministério Público, que ele fez “jogo duplo”, dizendo uma coisa aos líderes e apresentando outra à comissão, e que o gaúcho fez todos de “idiotas”.
Maia negou que haja um debate sobre anistia a quem cometeu crime de caixa dois. “Essa medida veio nas dez medidas (apresentadas pelo Ministério Público). Não tem anistia, porque, se você aprova a tipificação, se você está tipificando um crime, é porque esse crime não existe. Então, não tem anistia. As pessoas estão interpretando de forma equivocada a proposta.”
O presidente da Câmara negou que o pacote de medidas anticorrupção esteja sendo votado de afogadilho.
“Nada é afobado. Está sendo discutido há quatro meses, não tem mais o que se discutir nessa matéria. Vocês são a favor ou contra essas medidas? Nós passamos quatro meses discutindo essas medidas. Agora está na hora de votar”, disse Maia.
Questionado sobre o acordo com o Senado para que a proposta seja apreciada nas duas Casas no mesmo dia, Rodrigo Maia aconselhou a reportagem a procurar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).