Plenário da Câmara de Vereadores de Anápolis. (Foto: Ismael Vieira)
A Câmara de Vereadores de Anápolis aprovou nesta quinta-feira (23) o reajuste na Planta Genérica de Valores (PGV) dos imóveis da cidade. A proposta enviada pela prefeitura previa um aumento de 22% na tabela, que é usada como base para o cálculo do IPTU. No entanto, os vereadores aprovaram emenda que corta pela metade esse percentual.
O líder do prefeito Roberto Naves na Casa, vereador Jakson Charles (PSB), afirmou que houve acordo com o Executivo para possibilitar a redução para 11%. O vereador Suender (PSL) votou contra o projeto e a emenda modificativa. Também contrários ao reajuste da PGV foram Trícia Barreto (MDB), Professor Marcos Carvalho (PT) e Dr. José Fernandes (PSB). Também houve uma abstenção do deputado Jean Carlos (DEM).
O projeto aprovado autoriza também que a prefeitura aplique o índice inflacionário de 2021 no reajuste do tributo para o próximo ano.
Segundo o prefeito Roberto Naves, o reajuste da PGV era necessário para que não houvesse renúncia de receita. “É uma pauta que não considero muito boa, não estou feliz, mas sou obrigado a fazer. É a revisão da tabela no que diz respeito ao IPTU. Isso não é aumento de IPTU. Há mais de cinco anos a gente não revisa a planta de valores. Eu, como gestor, a partir do momento que não cumpro a lei, posso ser responsabilizado por renunciar receita”, disse o prefeito.
Naves chegou a dizer que 22% era o valor mínimo que a Secretaria de Economia tinha chegado. Ao DG, o titular da pasta, Valdivino de Oliveira, disse que a defasagem da PGV é de 40%. O projeto enviado à Câmara previa 11% de correção a partir da inflação, prevista para fechar acima de 10% em 2021, e outros 11% para reduzir o índice de defasagem da planta.