(Foto: Marcos Santos/USP)
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) versão final de projeto que aumenta a pena de feminicídio que seja cometido em descumprimento de uma medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha.
O texto agora depende de sanção presidencial.
O projeto já havia sido aprovado na Câmara, onde começou a tramitação, mas foi alterado no Senado. Lá, os parlamentares retiraram da lei o trecho que permite o aumento de pena em um terço ou metade no caso de descumprimento de medida protetiva de urgência.
Nesta quarta, a Câmara rejeitou a versão dos senadores e voltou a incluir o artigo.
Pelo Código Penal, são considerados agravantes nos casos de feminicídio hoje se o crime for cometido contra gestante ou até três meses após o parto, contra menores de 14 anos, maiores de 60 anos ou deficientes, ou na presença de parentes da vítima, como filhos ou pais.
Pelo texto, acrescenta-se também o agravante se a vítima for portadora de doença degenerativa “acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental”.
A votação faz parte de uma iniciativa de votar nesta semana uma pauta feminina na Casa.
Sem vencer há 55 dias, Atlético-GO vive uma crise que aumenta a cada rodada no…
Já é a 17ª captação realizada no próprio hospital, que possui estrutura tecnológica para esse…
A carga de incêndio era muito alta, composta por tecido e madeira. Apesar do cenário,…
Reprodução de edição do jornal O Mosquito publicado em Catalão na década de 1920, e…
A seleção feminina de vôlei encerrou a participação em Paris 2024 da melhor maneira possível:…
Não faltaram dedicação e suor. Nos Jogos Olímpicos das mulheres, as do futebol feminino defenderam…
