Por unanimidade, com 31 votos dos presentes, o plenário da Câmara de Vereadores de Goiânia aprovou nesta quarta-feira (14), em segunda e última votação, o projeto de lei complementar que promove uma reforma administrativa organizacional da Prefeitura de Goiânia. O projeto chegou na Casa no mês de março e foi alvo de muitas discussões e debates entre vereadores e segmentos sociais que discordavam do texto original da matéria.
Na sessão desta quarta, a base do prefeito, por maioria, rejeitou quatro emendas ao projeto, de autoria dos vereadores Elias Vaz, do PSB, Djalma Araújo, do SDD, e Virmondes Cruvinel Filho, do PSD. As emendas de Elias Vaz propunham extinção do cargo de Secretário Particular do Prefeito, bem como transferências de competências de secretarias que seriam extintas para outros órgãos. Já Djalma propôs a extinção de cinco secretarias extraordinárias da Prefeitura.
Cruvinel, por sua vez, nas duas emendas apresentadas, propunha que o cargo de Secretário de Turismo fosse uma indicação do Trade Turistíco de Goiânia. A outra emenda era para a manutenção da Secretaria e não sua incorporação por outro órgão da administração municipal.
Texto aprovado
Por maioria dos votos, o plenário acatou as emendas que alteram o projeto original, atendendo as reivindicações de funcionários da Secretaria do Trabalho, Sindicato dos Bancários e União Geral do Trabalhadores (UGT). Ou seja, na proposta original a Secretaria do Trabalho seria incorporada à Secretaria de Indústria e Comércio, o que gerou críticas dos trabalhadores. O prefeito resolveu alterar a proposta na qual é mantida a Secretaria do Trabalho e a ela será incorporada a de Indústria e Comércio, O mesmo acontece com a Secretaria de Turismo que vai incorporar a Secretaria de Esporte e Lazer e não o contrário, como na proposta inicial.
Tais emendas mereceram os elogios dos representantes dos trabalhadores que acompanharam a sessão de hoje, entre eles Manoel do Bonfim, presidente da UGT, e José Fabrício de Oliveira, representante dos funcionários da Secretaria do Trabalho. “As alterações atendem nossos pleitos. Vamos levar aos trabalhadores essa conquista”, diz Bomfim. Fabrício agradeceu aos vereadores “pelo empenho em atender nossas reivindicações. Estamos aliviados com a manutenção da Secretaria do Trabalho”, lembrou.
Felisberto Tavares, do PT, também comemorou a aprovação do projeto, dizendo que “tudo isso foi possível depois de muitas discussões, idas e vindas. O prefeito também merece elogios pela sua abertura em aceitar as propostas de alterações no projeto. As adequações, portanto, atendem aos pleitos dos trabalhadores”, destacou o vereador do PT.
Com informações da Câmara de Goiânia.