Medida Provisória foi aprovada nesta terça, 4. (Foto: Maryanna Oliveira/Agência Câmara)
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) a medida provisória de subsídio ao diesel fóssil, que vigora até o final de 2018.
O texto ainda tem que ser aprovado pelo Senado.
Pelo texto aprovado, o governo subsidia R$ 0,30 em cada litro de diesel até o dia 31 de dezembro, com o intuito de abaixar o preço nos postos de gasolina. A medida deve custar R$ 9,5 bilhões aos cofres públicos.
A subvenção do combustível foi instituída após a paralisação de caminhoneiros em maio. Em meio a um novo rumor de greve da categoria, o governo corria para aprovar a medida, que caduca em 10 de outubro.
O relatório do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) foi aprovado em votação simbólica por meio de acordo entre os parlamentares. Para isso, os parlamentares decidiram arquivar a medida provisória que extinguia o Fundo Soberano do Brasil, editada em maio.
O fundo soberano é uma espécie de poupança do governo criada em 2008, com objetivo de aumentar a riqueza do país, estabilizar a economia e promover investimentos em ações e projetos de interesse nacional.
No meio das eleições, os deputados têm pouca disposição para votar medidas polêmicas, e o quorum da Câmara mesmo em esforço concentrado tende a ser baixo.
Por isso, também não deve ser votada nesta semana outra medida polêmica entre os parlamentares, que cria cargos em comissão para a segurança pública.
O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez acordo com os deputados para que não haja votações nominais nesta semana. (Folhapress)
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