Foto: Câmara Municipal
A Câmara de Vereadores de Goiânia aprovou nesta quinta-feira (17), em definitivo, o projeto de lei que revoga a obrigatoriedade do uso de máscaras na cidade. Como na primeira votação, houve unanimidade no plenário da Casa.
Agora, o texto segue para sanção do prefeito Rogério Cruz. Posteriormente, um decreto municipal deverá modular a extensão da liberação. A prefeitura, na última sexta-feira (11), afirmou que a flexibilização se daria em ambientes abertos, mantendo a exigência em lugares fechados, com exceção de bares e restaurantes, no caso de clientes.
A lei aprovada revoga a íntegra da legislação anterior, de 4 de novembro de 2020, que regulamentava o uso geral do equipamento de proteção individual.
O projeto começou a tramitar na terça-feira (15), passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), pelo plenário, duas vezes, e pela Comissão de Saúde.
Cidades como Anápolis, Aparecida de Goiânia, Caldas Novas e Rio Quente foram além da liberação em ambientes abertos e permitiram também a dispensa em locais fechados.