O governador Ronaldo Caiado confirmou na tarde desta quarta-feira (6), durante live nas redes sociais para veículos da Agência Brasil Central (ABC), que o governo estadual vai zerar o ICMS na conta de luz de consumidores de baixa renda.
A medida valerá para o período de 1 de maio a 30 de junho. Com também redução de alíquotas federais que incidem sobre a tarifa de eletricidade, Caiado diz que a conta desses consumidores deve ter redução significativa.
“Não tem sentido, numa crise como essa, ele (consumidor de baixa renda) pagar ICMS na conta de luz. Tem também a isenção federal e da nossa parte. Esse cidadão vai poder pelo menos ter a tranquilidade de ter sua energia”, disse.
Além de se enquadrar em determinada faixa de renda, o consumidor precisa ter consumo inferior ou igual a 220 kWh mês. A alíquota de ICMS na conta de luz em Goiás varia de 27% a 29%.