São Paulo – O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), há anos um dos líderes da oposição no Congresso, chamou de “momento de ingovernabilidade” o início deste segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Em entrevista ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, Caiado falou que, juridicamente, há espaço para um pedido de impeachment da presidente baseado em “imperícia e omissão”, mas admitiu que “até o momento” não há embasamento para o processo.
“O que deve ser feito é instalar rapidamente a CPMI e avançar na coleta de dados. Precisamos ter a responsabilidade de só falar embasado em dados. Por mais que eu seja um parlamentar de oposição, não cabe a mim propor uma tese sem embasamento. E até o momento não há”, disse.
Caiado cita o professor Ives Gandra da Silva Martins, que em artigo publicado hoje na Folha de S.Paulo, defendeu que existe embasamento jurídico para um pedido de impeachment de Dilma Rousseff. “O professor Ives Gandra mostra que do ponto de vista jurídico há todo o embasamento, por imperícia, por omissão, para a inclusão do pedido (de impeachment)”, disse. Para o senador, houve prática de “imprudência, imperícia e omissão” principalmente na compra de Pasadena.
Com 20 anos de experiência na Câmara e vivendo seus primeiros dias no Senado, Caiado trabalha pela criação de uma nova CPMI para investigar o caso de corrupção da Petrobras. Segundo ele, a comissão pode “evidenciar o fato” para a abertura do processo de impeachment. “Politicamente temos que buscar o fato determinado. Isso é que evidencia uma situação capaz de fazer com que esse processo seja proposto”, afirmou Caiado. “Não é um momento de holofote, é um momento de muita seriedade diante de um quadro de completa ingovernabilidade do atual governo. O governo não tem mais como caminhar.”
“Até o momento” sem um fato que determine a abertura de um processo, Caiado vê o governo Dilma isolado e enfraquecido no Congresso Nacional. “Qualquer gestor que esteja vivendo o momento como a presidente Dilma está, com escândalos para todo lado, com desgaste junto à população jamais visto, é lógico que o Congresso não vai ficar emprestando seu prestígio ou queimando seu currículo apoiando um governo que está se desintegrando”, disse.
O senador do DEM diz que a hostilidade ao PT no Congresso foi demonstrada na eleição da Câmara, quando o candidato do governo teve apenas 1/4 dos votos para a presidência da Casa. O isolamento foi comparado por Caiado ao de Fernando Collor no início dos anos 90. “Na época da cassação do Collor havia uma reação contra uma pessoa física, hoje é pessoa jurídica. É um clima anti-PT que já tomou as ruas chega ao Congresso Nacional com uma força impressionante.”
Avanço das investigações
A fragilidade política do governo é a aposta de Caiado para encorajar testemunhas de casos de corrupção a prestarem depoimento. “Quando um governo é forte, tem poder de pressionar as pessoas. Com o governo fragilizado as pessoas vão se encorajando. E aí sim vai se acumulando dados para que se possa chegar (ao pedido de impeachment)”, afirmou.
Caiado disse que o parlamento está bem atrás da Polícia Federal e do Ministério Público nas investigações sobre a Petrobras e fez acusações ao governo dizendo que “em cada lugar que se mexe, se levanta um escândalo”. “Não é apenas o caixa 3 da Petrobras, tem BNDES, tem Caixa, fundos de pensão. Isso tudo amanhã vai chegando em caixa de campanha, em financiamento, dinheiro em contas no exterior.”
Conselho da Petrobras
O senador do DEM acha que Dilma deve ser responsabilizada também em caso de atos praticados antes de assumir a Presidência. Para ele, a tese de se propor cassação apenas por fatos ocorridos durante o mandato já foi quebrada no Congresso Nacional. “Esse processo da omissão e da incompetência à frente do Conselho da Petrobras não a exclui, mas a compromete profundamente”, defendeu.
(Estadão Conteúdo)