Ronaldo Caiado. Foto: Secom
O governador Ronaldo Caiado (UB) voltou a demonstrar descontentamento com a aprovação da nova Reforma Tributária. O chefe do Executivo acredita que Goiás vai perder muito na arrecadação e sofrerá “dura penalização”, aprovando o texto como está.
Para Caiado, a nova Reforma vai aumentar a concentração da arrecadação dos tributos na capital federal, retirando dos Estados a gestão do ICMS, por exemplo. “Sem dúvida alguma, vamos sofrer uma dura penalização com esta legislação, que arbitrariamente desrespeita o pacto federativo, fere a Constituição”, afirmou o governador.
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Além disso, Ronaldo Caiado apontou também que há falta de transparência dos dados técnicos da Receita Federal e do Tesouro Nacional sobre o valor real da alíquota do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A Reforma quer aprová-lo como tributo único. A projeção feita pelo governador é de que isso represente entre 35% e 37% da alíquota.
Por fim, criticou a decisão da Câmara de permitir que os deputados votassem o texto de forma virtual. “Nunca votei algo parecido, virtual e com texto sem ser concluído em uma emenda constitucional. É algo que macula a imagem do Congresso Nacional”, desaprovou Caiado.