O governador Ronaldo Caiado, enviou nesta segunda-feira (13) à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o projeto de lei que institui a Gratificação de Estímulo à Efetiva Regência de Classe (GEERC), para professores pelo desempenho da função de regência em sala de aula, no Ensino Fundamental e Médio, no valor de R$ 1.111,54 para até 18 mil docentes, e a Gratificação de Coordenação Pedagógica (GRATCP), para docentes pelo desempenho da função de Coordenador Pedagógico, que terá valor de até R$ 700, para até 2 mil coordenadores.
“Essa gratificação vai ser de 25% do vencimento do professor, tendo como referência o professor P-4 com a letra A”, destacou o governador Ronaldo Caiado. “O valor de R$ 1.111 será para todos os professores e professoras que estejam em efetiva regência dentro da sala de aula. E contemplará os efetivos e contratos temporários, a partir deste mês de fevereiro”, acrescentou o governador.
Caiado explicou que o envio do projeto, que passará por duas votações na Alego para depois retornar ao Executivo para sanção, é um compromisso de seu governo, no final do ano passado, e que se cumpre agora. “Tudo que for economizado na educação, será revertido no próprio setor. Juntos vamos continuar fazendo em Goiás a melhor educação do Brasil”, garantiu o governador.
Conforme o projeto, a GEERC para os professores com carga horária semanal de 40 horas, será de R$ 1.111,54. Na hipótese de carga horária inferior, o pagamento da gratificação será proporcional. Já os docentes que exercem o cargo de coordenador pedagógico poderão ter um acréscimo de R$ 700 para quem faz carga horária mensal de 40 horas e R$ 525 para os que cumprem 30 horas semanais.
O valor total de incremento na folha de pagamento para o exercício de 2023 será de R$ 345,4 milhões a partir de fevereiro, o que corresponde ao valor mensal de R$ 31,4 milhões. Os recursos utilizados para o pagamento das gratificações são do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).