Caiado defende medidas para evitar crescimento das dívidas dos estados

Em entrevista à Rádio CBN nesta terça-feira (2), o governador Ronaldo Caiado (UB) apresentou a proposta dos estados de reformular o indexador de reajuste das dívidas com a União. Segundo o governador, a meta é “criar um mecanismo capaz de fazer com que o volume da dívida não aumente tanto e inviabilize investimentos em saúde, educação e programas sociais”.

O assunto está na pauta de um encontro entre os chefes de executivos estaduais e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ainda hoje, em Brasília. “É um percentual de juros que inviabiliza as finanças”, pontuou. “Fica extremamente difícil para os estados investir e ter condições de atender a população”, argumentou.

Na entrevista, Caiado lembrou que, pelo atual Coeficiente de Atualização Monetária (CAM), o volume total dos débitos dos estados com a União saltou de R$ 283 bilhões para R$ 584 bilhões em apenas oito anos (de 2015 a 2023). “É um percentual de juros que inviabiliza as finanças”, pontuou. “Fica extremamente difícil para os estados investir e ter condições de atender a população”, argumentou.

Evolução das dívidas dos Estados

Caiado comentou o caso de Minas Gerais, cuja dívida ativa total supera R$ 176,7 bilhões, sendo R$ 149,5 bilhões apenas com o governo federal. “Se não fizermos nada, não será apenas Minas Gerais que ficará nessa situação. As dívidas vêm evoluindo em uma proporção tal que vão asfixiar todos os estados”, declarou. Durante a conversa, Caiado defendeu ainda que estados atingidos por catástrofes, como o Rio Grande do Sul, precisam de tratamento diferenciado.

Os detalhes de um projeto de lei complementar sobre o assunto serão discutidos com o presidente do Senado Federal na reunião desta terça-feira em Brasília. “Tenho certeza absoluta que, pelo empenho do senador Rodrigo Pacheco, a medida será votada ainda a tempo de prevalecer para 2025”, afirmou o governador no programa veiculado em rede nacional.