Caiado defende compensação na Reforma Tributária para redução do ICMS de combustíveis

Governadores de 22 estados brasileiros se reúnem nesta terça-feira (11/2) em Brasília para discutir temas de interesse dos estados como o Pacto Federativo, o novo Fundeb, o Fundo de Segurança Nacional e principalmente os impostos dos combustíveis, tema bastante discutido nos últimos dias, mas que ao final não teve resultado prático. O govenador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), defende que a questão não seja fatiada, mas parte de uma Reforma Tributária, em que deve haver uma compensação para os estados.

O Diário de Goiás adiantou na semana passada que Caiado pretendia conversar a questão com governadores e com o presidente Jair Bolsonaro. Houve uma trégua no debate entre os govenadores e o ministro da Economia, Paulo Guedes. O ministro foi até o hotel em que o evento estava ocorrendo, em Brasília, para debater o assunto. No entanto, apesar da trégua, não houve um resultado prático.  Segundo os governadores presentes no Fórum, houve consenso de que não há como os estados abrirem mão das receitas do ICMS de forma imediata.

Ronaldo Caiado declarou que a questão precisa ser tratada dentro de um contexto mais amplo. “Esse é um assunto que deve ser superado rapidamente, no sentido de podermos esclarecer toda a população que a Reforma Tributária não se faz fatiada, se faz na discussão como um todo. Não é pinçar um assunto ou outro e querer levá-lo como o sucesso ou a proposta de uma Reforma Tributária. Ela vem com pesos, contrapesos, equilíbrios e compensações e é o que está sendo previsto hoje na proposta do governo federal e no congresso nacional”, declarou o governador de Goiás.

Ronaldo Caiado destacou que o ministro Paulo Guedes informou que o debate sobre a redução de impostos nos combustíveis serviu para aprofundar a discussão e a importância para levar adiante a Reforma Tributária e o Pacto Federativo.

Estiveram presentes os governadores do Acre, Gladson Cameli; de Alagoas, Renan Filho; do Amazonas, Wilson Lima; do Amapá, Waldez Goes; da Bahia, Rui Costa; do Ceará, Camilo Santana; do Espírito Santo, Renato Casagrande; do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; do Mato Grosso, Mauro Mendes; do Pará, Helder Barbalho; da Paraíba, João Azevêdo; de Pernambuco, Paulo Câmara; do Piauí, Wellington Dias; do Paraná, Ratinho Junior; do Rio de Janeiro, Wilson Witzel; do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; de Rondônia, Coronel Marcos Rocha; e de Roraima, Antônio Denarium. O governador João Doria, de São Paulo, foi representado pelo secretário e ex-ministro Antonio Imbassahy.