Caiado assina decreto que diminui ICMS da aviação de 15% para 7%

O governador Ronaldo Caiado assinou na quinta-feira (22) o decreto que reduz de 15% para 7% o ICMS do combustível de aviação. A medida foi aprovada conforme decisão do Conselho Superior de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Serviços.

Com a decisão, o Governo aposta em aumento do número de voos partindo de Goiânia para outros estados. Segundo o governador Ronaldo Caiado, o objetivo é atrair empresas de aviação, principalmente as de baixo custo, para o Aeroporto Santa Genoveva, que segundo ele, vai operar voos internacionais.

“Turismo e negócios vão alavancar ainda mais a economia de Goiás”, disse o governador Ronaldo Caiado.

Ele reforçou: “Estamos, mais uma vez, trabalhando a redução da taxa tributária pensando no cidadão e no desenvolvimento do Estado, principalmente porque, neste caso, ajudamos na internacionalização do nosso aeroporto”, destacou o governador Ronaldo Caiado.

As articulações para reduzir o ICMS do combustível de aviação, uma demanda antiga do setor, começaram no início do ano pelo secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Wilder Morais, em trabalho conjunto com o presidente da Goiás Turismo, Fabrício Amaral.

“Teremos condições de competir e atrair novas empresas aéreas. Como Goiânia tem uma logística favorecida pela questão geográfica, certamente as empresas terão interesse em aportar novos voos ou redirecionar voos para abastecimento. Isso vai aumentar o fluxo de passageiros, as oportunidades de negócios e a receita fiscal do Estado”, salientou o presidente da Goiás Turismo.

Wilder Morais também reforça que a iniciativa ajudará a destravar o processo de internacionalização do Aeroporto Santa Genoveva, que passa por adaptações para receber voos de outros países.

De acordo com o secretário, Goiás agora terá ICMS menor do que o do Estado de São Paulo, cuja alíquota é de 12%. “Feliz por saber que o governador Ronaldo Caiado atendeu o nosso pedido e do segmento para reduzir o ICMS do combustível, que incide em até 40% nos custos do setor. Menos impostos e mais fomento à economia”, disse Wilder.

“É realmente um gol de placa, uma grande medida do governador. É bom para o Turismo, bom para os negócios, para a indústria, para o agro, é bom para o Estado todo”, pontuou Fabrício Amaral.