Foto: Arquivo DG
O governador Ronaldo Caiado, aponta que a prioridade na tramitação da reforma da Previdência é fazer com que a PEC, que inclui os Estados e municípios no texto original, seja discutida paralelamente. Em entrevista exclusiva ao Diário de Goiás, Caiado deu detalhes de como isso deve ser feito.
“Já chegou ao Senado essa semana, eu já tive a oportunidade de falar com o presidente do Senado e com alguns senadores e quero fazer uma reunião rápida também com a senadora Simone que é presidente da Comissão de Constituição e Justiça e trabalhar no sentido de fazer com que a PEC paralela tramite separadamente da PEC que vem da Câmara dos Deputados”, explica.
Para o governador, a discussão sobre essa PEC será rápida. “É se vai incluir ou não vai. Então, com isso ela terá uma tramitação mais rápida acredito eu, e podemos fazer com que o mês de setembro já chegue de volta a Câmara dos Deputados e enquanto a PEC original vai ter uma tramitação um pouco mais longa”, afirma.
“Se nós conseguirmos fazer esse cronograma, vamos conseguir fazer a votação da inclusão também da PEC dos Estados e municípios quase que ao mesmo tempo, aonde a PEC estará sendo votada no Senado Federal, na Câmara dos Deputados e ela sendo aprovada nós teremos aquilo que eu sou totalmente otimista, que é na aprovação dela na Câmara dos Deputados”, ressalta Caiado.
Questionado sobre a criação de um novo fundo de previdência em Goiás, o governador desse que o foco é outro. “Nesse primeiro momento nós temos que pensar uma coisa só, não podemos criar legislações distintas a menos que a matéria seja derrotada no Senado Federal. Acho que o governo federal tem a obrigatoriedade de manter políticas que tenham um mínimo de coerência e uniformidade”.
Para ele, o governo federal pode lançar mãos de certas situações e que “nós Estado não podemos, por exemplo, pode lançar títulos no mercado, tem o Tesouro na mão para poder ampliar os gastos e o déficit orçamentário e os Estados não tem, somos totalmente inviabilizados e impedidos de tudo isso”, destaca.
Caiado ainda completa que essas limitações podem trazer certa instabilidade aos servidores. “O que vai acontecer, a nossa legislação aqui será suficiente com a mudança para poder quitar se nós não tivermos uma identidade e amanhã Goiás já tem uma retirada de R$200 milhões por mês, com a tendência crescente para com os aposentados e pensionistas. A nossas limitações vão provocar um instabilidade ao servidores”, conclui.