O governador Ronaldo Caiado anunciou, nesta quarta-feira (3), obras em rodovias que foram aprovadas pelo Conselho Gestor, com uso dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra).
De acordo com o gestor estadual, de início, serão executadas as três primeiras obras que incluem a duplicação da GO-174 entre Rio Verde e Montividiu, a pavimentação da GO-401 na região do Rio Preto e a pavimentação da GO-309 entre Cristalina e Unaí, na divisa com Minas Gerais.
Ainda segundo o governador, as três primeiras obras vão atender a região sudoeste de Goiás, em dois trechos importantes para o setor produtivo de grãos, e a GO-309 em Cristalina, que abrange toda uma região produtora com um dos maiores PIBs agropecuários do Estado.
Durante reunião, Caiado disse que as rodovias estão em áreas produtivas, mas com dificuldade logística para o transporte dos produtos até os consumidores e até mesmo a chegada dos insumos necessários para o plantio da safra.
Como uma das prioridades, a duplicação da GO-174, entre Rio Verde e Montividiu, é uma demanda antiga da região, devido ao tráfego intenso de veículos pesados e da quantidade de áreas localizadas em circunferência urbana. Com a obra, a rodovia terá quatro pistas (duas principais e duas marginais) e será construída em pavimento rígido, que garante maior resistência à flexão das placas.
A obra contará com uma extensão de 7,4 quilômetros, e o investimento total estimado será de R$ 62,4 milhões.
Já a pavimentação da GO-401 também atenderá a liberação expressa de produtos em uma área de mais de 61 mil hectares, dos quais 60% são ocupados por lavouras. Receitas apuradas em 2019 indicavam produção de R$ 460 milhões na região por meio da soja, do milho, da criação de gado e de granjas de aves e suínos. Serão pavimentados 33,52 quilômetros, com investimento de R$ 76.887.802,56.
Por fim, a pavimentação da GO-309 visa fortalecer o Leste do estado, que tem Cristalina como um dos líderes do Produto Interno Bruto (PIB) agropecuário do Brasil, destaque na produção de grãos, na geração de empregos e também no turismo.
A obra compreende uma extensão de 40 quilômetros e prevê investimentos na ordem de R$ 79.040.000,00.
Criado em 2022, o Fundeinfra modifica o código tributário de Goiás. Entre as alterações está a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o qual não pode incidir sobre operações de exportação. Essa isenção é estabelecida pela Constituição.
Pelas novas regras, o governo de Goiás pode exigir o pagamento do ICMS no momento da saída da mercadoria do estabelecimento de origem e se compromete a restituir o valor quando for comprovada a efetiva exportação.
Tal medida se aplica ao milho, à soja, à carne resultante de abate de gado, ao amianto, à ferroliga, ao minério de cobre e seus concentrados e ao ouro. A alíquota de ICMS que incide em operações com essas mercadorias no estado varia entre 12% e 17%.