Basileu França será reaberto na próxima quarta (4). Foto: Goiás Agora
Serão retomadas na próxima quarta-feira (4), as atividades no Instituto Basileu França, no Setor Leste Universitário, em Goiânia. Caiu nesta segunda-feira (2), liminar que suspendia atuação do Centro de Gestão em Educação Continuada (Cegecon) na unidade.
A liminar foi suspensa pelo Desembargador Carlos Escher, da 4ª Câmara Cível. A decisão permite que a organização social continue desempenhando atividades de gestão dos para os institutos e colégios de ensino tecnológico (Itegos e Cotecs) até que haja o julgamento do mérito processual. A liminar impedia as atividades da organização junto ao governo do Estado de Goiás, no âmbito do Contrato de Gestão 002/2017.
O magistrado acolheu o agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo Cegecon, considerando que “após o exame das razões apresentadas na inicial do presente agravo de instrumento, e da documentação acostada aos autos, entendo presente o perigo de ocorrer dano ou o risco ao resultado útil do processo, uma vez que o imediato cumprimento da medida imposta no juízo de primeiro grau acarretará a interrupção da atividade pedagógica de milhares de alunos, professores e colaboradores direitos e indiretos, quando já está findando o semestre letivo”, registra nos autos.
A organização social Cegecon informou ainda que irá retomar, a partir desta terça-feira, 3, os serviços de segurança e limpeza do Itego Basileu França. O retorno das aulas ocorre na quarta-feira, 4 de outubro. Em relação aos pagamentos dos professores e funcionários, o Cegecon destacou que será disponibilizado assim que os recursos forem contabilizados à entidade, o que, segundo a assessoria jurídica, deve ocorrer também nesta terça (3).