O desembargador federal Novély Vilanova da Silva Reis acatou recurso interposto pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e suspendeu liminar que havia impedido a diplomação de cinco advogados integrantes da atual gestão da OAB-GO.
Na decisão, o desembargador federal asseverou que não é razoável suspender os efeitos da eleição de toda a chapa vitoriosa da OAB-GO pelo fato de três candidatos não cumprirem um dos requisitos de elegibilidade.
Ele considerou relevantes os argumentos apresentados nesse sentido pelo Conselho Federal e destacou o fato de os novos dirigentes da seccional goiana terem vencido as eleições com quase 57% dos votos.
Em petição assinada por seu presidente, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o Conselho Federal sustentou, com veemência, que o juízo que proferiu a liminar contrariou o ordenamento jurídico, invadiu esfera discricionária da OAB e interferiu gravemente, e sem qualquer embasamento, na autonomia da Ordem para regular e fiscalizar a classe dos advogados e seus próprios processos eleitorais.
Novély Vilanova chamou a atenção para o fato de que o posicionamento adotado pelo Conselho Federal, de permitir as candidaturas em questão, sustenta-se em situações semelhantes vivenciadas na OAB-GO, em pleitos anteriores e, igualmente, autorizadas.
Finalmente, o desembargador federal defendeu a preservação da autonomia do Conselho Federal e do Conselho Seccional – neste caso, o da OAB-GO – “para que prevaleça a harmonia entre órgãos da mesma instituição”.
Essa situação agitou o os advogados essa semana, o presidente da Ordem em Goiás afirmou que iria defender os integrantes da chapa em todas as instâncias juridicas. Os integrantes das chapas derrotadas também se posicionaram sobre a decisão, Enil Filho, que foi candidato pelo grupo OAB Independentes disse que acredita na realização de novas eleições. Já o advogado Flávio Buonaduce, que foi candidato pelo grupo OAB FORTE, rebateu acusações do atual presidente e disse que o grupo que ele representa não quer ganhar eleição no tapetão.
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