Secretária em apresentação de dados aos deputados (Foto: Alego)
A secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão Costa, foi a Assembleia Legislativa de Goiás prestar contas do 1º quadrimestre de 2016. A gestora explicou que a crise econômica afetou a situação financeira durante o período. Houve queda na ordem de 75% dos investimentos realizados pelo governo nos primeiros quatro meses de 2016, em comparação com a mesma época de 2015.
Durante a prestação de contas, a secretária destacou que devido à crise financeira o governo conseguiu realizar poucos investimentos no ano de 2015 e que a situação não pode se repetir no decorrer deste ano. Ao fazer referência sobre o ano anterior ela destacou: “2015 foi ano de apagar incêndio, um ano para pegar o boi pelo chifre”, argumentou.
Nos primeiros quatro meses de 2016 houve redução de investimentos de R$ 259 milhões em comparação com o mesmo período de 2015. Ana Carla Abrão ressaltou que o Estado tem feito esforços para captar recursos, por exemplo, através de empréstimos.
“Como aconteceu ao longo do ano passado todo. Hoje o Tesouro Estadual não tem recursos disponíveis para fazer investimentos, nós dependemos de empréstimos de transferências governamentais para fazer isto. Por outro lado, a União não tem feito estas transferências. Lembre-se que no começo do ano passado havia uma inércia de empréstimos firmados em 2014 que ainda permitiram que no começo do ano fizéssemos alguns investimentos. Esse é um ponto que preocupa. É por isso que nós precisamos continuar na busca do equilíbrio do Tesouro para realizar investimentos”, explicou a secretária.
Para 2016, Ana Carla Abrão citou que o Estado busca diferentes alternativas para tentar vencer a crise e realizar investimentos. “Temos uma perspectiva na própria Lei Orçamentária na ordem de R$ 3 bilhões. Continuamos trabalhando novos empréstimos junto ao governo federal, existem os recursos de vinculação, parte deles são destinados a investimentos e com a renegociação da dívida, poderemos ter folga no caixa e com isso recursos a serem destinados a investimentos”, afirmou.
“Pior já passou”
A secretária avaliou que a perspectiva para 2016 é melhor em relação a 2015. Ela argumentou durante a prestação que “o pior já passou”. Para Ana Carla, o cenário econômico para o decorrer do ano pode ser menos ruim. Apesar da frustação de receitas, ou seja, a quantidade da receita arrecadada veio menor do que a prevista.
“É preocupante porque mostra que a economia continua enfraquecida em função da crise econômica que o país todo está vivendo. Mas a nossa mensagem é de confiança. Embora tenha havido esta frustração e bate no caixa com muita intensidade. Os indicadores mostram que estamos caminhando para uma estabilização da economia”, explicou.
Durante a prestação de contas, Ana Carla Abrão voltou a dizer que no ano passado Goiás não cometeu as chamadas “Pedaladas Fiscais”. “Não há pedaladas nas contas do governo do estado. O que houve foi uma dificuldade financeira. São ações legítimas que mostram que o estado teve controle sobre suas contas”, ressaltou.
Comprometimento LRF
De acordo com a secretária Ana Carla Abrão, as despesas com pessoal cresceram nos quatro primeiros meses R$ 170 milhões. Ela ressaltou que a meta será de reduzir o comprometimento do Estado dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O Estado fechou o 1º quadrimestre de 2016 com 58,21 % da receita corrente líquida com pessoal. Goiás está acima do Limite Prudencial que é de 57%.
“Estamos num limite muito preocupante. Acima do limite prudencial desde o segundo quadrimestre do ano passado. Romper o limite da Lei de Responsabilidade nos impõe uma série de penalidades, inclusive nos impede de receber transferências governamentais, empréstimos e etc”, argumentou.
Dever de casa
No 1º quadrimestre, a secretária explicou que o Estado conseguiu fechar com superávit primário de R$ 1,3 bilhão. A previsão é de fechar o ano com um déficit primário de R$ 110 milhões. Em 2015, a projeção era de fechar o ano com déficit de R$ 440 milhões, mas terminou com superávit de R$ 6 milhões.
A secretária ainda explicou durante a prestação que não há risco de atraso de salários. Sobre o pagamento da Data Base do Executivo, ela não foi questionada. “Não há risco de atraso de salários. A princípio mantém-se o cronograma atual de pagamento”, argumentou.
Oposição
Durante o momento de perguntas e respostas, apenas um deputado de oposição esteve presente, José Nelto (PMDB). Ele não concordou com a afirmação da secretária de que a atual situação financeira do Estado se deve a crise econômica. Para ele, as finanças não foram geridas de forma adequada ao longo dos anos.
Críticos da secretária que compõem a base governista como o deputado Henrique Arantes (PTB) não compareceram. A alegação é de que o parlamentar estava participando de outro compromisso.