Vídeos gravados no interior da cadeia pública do centro de Manaus (AM) mostram as péssimas condições de conservação do local para o qual foram transferidos de forma emergencial 279 internos, após o massacre que deixou 60 mortos em penitenciárias da capital.
Os presos, muitos dos quais ligados à facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), foram retirados pelo governo de três unidades da capital amazonense, a fim de evitar mais mortes. Eles são ameaçados por integrantes da facção FDN (Família do Norte), que liderou a matança de domingo (1) e segunda (2).
Utilizada pelo governo por mais de cem anos, a cadeia Desembargador Raimundo Vidal Pessoa foi desativada em outubro passado após pressões do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
“A cadeia não tem estrutura, não tem nenhuma condição de abrigar pessoas. Nem rato e barata tem condição de estar ali”, disse à reportagem o presidente do sindicato dos servidores penitenciários do Estado do Amazonas, Rocinaldo Silva. Segundo o sindicato, há na cadeia apenas dois agentes penitenciários em sistema de rodízio, quando deveriam atuar pelo menos 40.
Os vídeos mostram corredores imundos, com entulhos e colchões abandonados. Os autores das gravações, que se identificam como agentes penitenciários, denunciam as más condições de alojamento como um “presente de Natal e fim de ano” do governo estadual. As gravações teriam sido feitas pouco antes da chegada dos presos, na segunda (2).
“É um ambiente totalmente insalubre, colchões todos podres, imundos. Aqui vão ficar os servidores que vão cuidar do pessoal do PCC. A cadeia já estava desativada. Aqui tudo sujo, tudo imundo. Aqui nada presta”, diz um dos autores da gravação.
“Esse alojamento aqui está pior que um chiqueiro. Tenho certeza de que se fosse o gabinete do secretário, ele não trabalhava”, diz outro homem em um vídeo.
Na frente da cadeia, as famílias de presos passaram o dia atrás de informações, mas todas as visitas estão proibidas, assim como a entrega de alimentos. Três parentes de presos afirmaram à reportagem, sob condição de não ter os nomes publicados, que os detentos temem novos confrontos e mortes.
“As famílias também estão correndo risco porque todo mundo está falando que aqui é lugar dos presos do PCC, mas tem mais de 200 que não são filiados a nenhuma facção. Não somos do PCC”, disse uma mulher que aguardava informações sobre seu filho.
O advogado Alberto Simonetti, presidente da comissão de estudos penais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Amazonas, esteve na cadeia no final da manhã e afirmou que “a decisão de trazer os presos para cá foi aplicada pelo secretário de Segurança diante de uma situação emergencial”. “Acredito que vá ser uma medida temporária”, disse Simonetti.
A OAB ajuizou uma ação civil na Justiça Federal pela qual pede que o governo seja instado a ajustar sua política na área penitenciária a fim de garantir direitos dos presos. A juíza federal Maria Gurgel Paiva determinou nesta terça (3) que o governo estadual apresente uma resposta preliminar num prazo de 72 horas.
O secretário estadual de segurança, Sérgio Pontes, disse na terça (3) que a decisão de enviar os presidiários para a cadeia “foi a única” possível, devido à situação de emergência.
Em nota distribuída à imprensa, o governo disse que “a unidade que foi desativada em outubro de 2016 precisou ser utilizada para abrigar presos que não possuíam convívio social com a massa carcerária de suas respectivas unidades, e estavam recebendo ameaças”.
Folhapress