Quase 90% do sal comercializado no país desde 1984 teve um sobrepreço que chegou a 35%, em alguns casos. É o que revela a Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que nesta quinta-feira (23) recomendou a condenação das 20 maiores empresas do setor por formação de cartel.
Fabricantes como Sal Cisne, Salmar, Ciasal, Cimsal, Ciemarsal, Norsal, Refimosal, Soledade, São Camilo, Diamante Branco, entre outros, se juntaram no que o Cade chama de o mais duradouro cartel do país.
Segundo a investigação, essas empresas atuaram em conluio com três associações e sindicatos. Juntos, combinaram preços e condições de venda, dividiram mercado e fraudaram licitações públicas.
Nas investigações, não foi possível chegar ao valor do dano causado aos consumidores. Mas segundo a OCDE, um cartel provoca sobrepreço médio de até 20%.
De acordo com o superintendente-adjunto do Cade, Diogo Thomson de Andrade, as investigações começaram a partir de uma reclamação das salineiras contra a Salinas Diamante Branco (SDB), concorrente que também era dono de uma transportadora que levava o sal produzido no Nordeste para o Sudeste.
“Depois vimos que, na verdade, essa empresa denunciada também participava do cartel e não estava cumprindo o acordo”, disse Andrade.
Uma investigação foi instaurada e, em 2012, a Justiça autorizou buscas e apreensões de documentos, arquivos digitais e troca de e-mails nas empresas e associações.
Em mais de 1.200 páginas de documentos, o Cade comprovou a atuação do cartel, que se valia de associações e sindicatos para fazer reuniões.
Na ata de uma dessas reuniões, ocorrida em fevereiro de 2000, as empresas propõem uma “reposição de 35,71%” nos preços das empresas.
Na ata de uma reunião dos sindicatos Siesal e do Simorsal de maio de 2007, há menções a um acerto pelo aumento de preços do sal, já que a produção tinha caído 40%.
Nos documentos apreendidos, há tabelas de preços produzidas pelo grupo que foram atualizadas constantemente. Em uma delas, combinam um reajuste de até 30%, a partir do dia 1º de junho de 2009, e um novo reajuste 15 dias depois -o que representaria uma valorização superior a 50%.
Em outra reunião, em junho de 2012, existe outra proposta conjunta para alinhar novamente os preços.
Já a divisão de mercado era promovida por meio da definição de cotas de produção para cada empresa e a repartição de clientes entre os integrantes do cartel.
Além disso, quatro empresas organizaram um cartel paralelo para obter vantagens em licitações públicas para a aquisição de sal refinado promovidas pela Ebal (Empresa Baiana de Alimentos).
Em um e-mail, consta que as empresas Norsal e Socel “ganhariam” o pregão e que no pregão seguinte venceriam a Serv Sal e a Reprasal. Na ocasião, foram definidos os preços a serem propostos pelas empresas.
Em suas defesas ao Cade, as empresas afirmaram que o preço do sal não foi corrigido pela inflação ao longo dos anos e, por isso, discutiam somente formas de ajustá-lo.
Muitas das empresas envolvidas negaram a participação no cartel. Embora seus nomes estivessem nas trocas de e-mail, não deram aval para uma suposta combinação de preços.
O caso não tem prazo para ser julgado pelo tribunal do Cade, mas, pela dimensão do cartel, deve ter prioridade. A pena é de até 20% do faturamento de cada empresa em 2012, ano anterior à instauração do processo pela superintendência.
A Diamante Branco fechou Termo de Cessação de Conduta (TCC) com o órgão de defesa da concorrência e pagou multa de R$ 5,5 milhões após confessar participação no cartel. (Folhapress)