Aeroporto de Congonhas. (Foto: Infraero)
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) vai investigar se houve cartel nas licitações para a instalação de cafeterias nos aeroportos de São Paulo (Congonhas), Florianópolis, Recife, Campo Grande, Curitiba e Maceió.
Após denúncia registrada pela Infraero, a Superintendência-Geral do Cade anunciou nesta quarta-feira (9) a abertura de processo administrativo para apurar o caso.
As concorrências foram conduzidas pela própria Infraero nos últimos anos.
Se confirmada a fraude, a formação de cartéis nestes aeroportos pode ter contribuído para elevar ainda mais os preços do café e outros itens vendidos nas cafeterias. Tradicionalmente, os proprietários de pontos comerciais em aeroportos costumam praticar preços mais altos devido à reduzida oferta, que restringe a chance do passageiro de procurar preços mais competitivos.
De acordo com uma investigação prévia realizada pela estatal de aeroportos, cinco empresas e oito pessoas físicas teriam atuado, de forma coordenada, para fraudar a competição de sete pregões presenciais realizados pela Infraero.
O Cade informa que, no material recebido pela denúncia, foram identificados “indícios robustos de troca de informações comerciais sensíveis e comunicação prévia entre os investigados”. Havia, segundo o órgão, diversos documentos com os mesmos erros de grafia e mesma formatação, um sinal recorrente em casos de fraude, além do uso de estratégia de bloqueio durante o pregão e da ausência de disputa nas fases de lances dos certames.
Ainda segundo o Cade, os acusados ainda serão notificados para apresentar suas defesas e, ao final do processo, a Superintendência-Geral opinará pela condenação ou arquivamento e remeterá o caso ao Tribunal Administrativo do Cade, responsável pela decisão final, para julgamento.
Procurada, a Infraero não se manifestou de imediato. (Folhapress)