O cadastro biométrico é obrigatório. (Foto: Marcello Casal Jr/ABr)
O cadastramento biométrico obrigatório para as eleições deste ano termina nos próximos dias em 118 cidades brasileiras de seis estados. Em 11 municípios, como Guarulhos e Belém, capital do Pará, o prazo termina sexta-feira (23).
Nas cidades fluminenses São Sebastião do Alto e Trajano de Moraes no sábado (24). Já nos demais municípios, os eleitores têm até terça-feira (27) para fazer o procedimento nos cartórios eleitorais.
A biometria consiste na coleta da assinatura, foto e digital do eleitor pela Justiça Eleitoral para facilitar a checagem do eleitor e evitar fraudes. Para realizar o procedimento é preciso comparecer ao cartório levando documento com foto, um comprovante de endereço dos últimos três meses e, se tiver, o título de eleitor. Para homens que ainda não têm o título, também é preciso apresentar certificado de reservista.
O cadastramento obrigatório foi realizado em 716 municípios brasileiros. Quem perdeu o prazo terá o título de eleitor suspenso e deve procurar o cartório eleitoral para regularizar a situação. A partir de 9 de maio -quando o cadastro de eleitores é fechado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral)- o documento será cancelado. Sem o título, além de não poder votar, não é possível, por exemplo, assumir cargos públicos ou emitir passaporte.
Se o eleitor não se lembra se já fez o procedimento, pode comparecer ao cartório eleitoral ou baixar o aplicativo e-Título, do TSE, disponível para aparelhos Android e iPhone. Após preencher os dados solicitados, se a foto do eleitor for exibida pelo aplicativo significa que a biometria já foi cadastrada. No caso de eleitores que fizeram o título após 2013, a informação sobre a biometria já consta no documento.
Segundo o TSE, mais da metade dos eleitores do país já fizeram o procedimento, totalizando pouco mais de 80 milhões de cadastrados. O novo sistema está disponível em todas as zonas eleitorais e o eleitor que for ao cartório para fazer alistamento eleitoral, transferência de título ou revisão será submetido à biometria. A meta do tribunal é concluir o cadastramento no país até 2022.
A juíza auxiliar do TSE Ana Lúcia Aguiar informa que para facilitar o processo no futuro o tribunal fechou parceria com o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), Polícia Federal e com as Secretarias de Segurança Pública dos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro para compartilhamento da base de dados ao longo de 2018.
Como os sistemas de dados ainda não estão integrados, mesmo quem já cadastrou biometria em outro serviço público precisará fazer o procedimento junto à Justiça Eleitoral. Os dados coletados nos cartórios eleitorais serão utilizados pelo documento nacional de identificação, o DNI, que dispensará o uso do título, RG, CPF e certidões de nascimento e casamento.
De acordo com a juíza, o banco de dados do TSE é o único que consegue cruzar informações para comprovar a identidade da pessoa. Por isso, quem deseja tirar o DNI, a partir de julho, terá que cadastrar a biometria no cartório eleitoral para fazer a validação obrigatória.
O procedimento também pode ser feito pelos eleitores das cidades em que não há obrigatoriedade.
Em São Paulo, 75% dos mais de 2,5 milhões de eleitores das 84 cidades em que o procedimento é obrigatório já cadastraram a biometria. Nessas cidades já não é mais possível fazer o agendamento para atendimento nos cartórios eleitorais. É preciso comparecer ao local e aguardar o atendimento, por ordem de chegada.
De acordo com o TRE-SP, o tempo de espera varia nos cartórios. Em Botucatu, cujo prazo termina nesta sexta, a média de atendimento nesta semana foi de 343 pessoas por dia e o tempo de espera era de sete minutos, sem filas. Já em Catanduva, em que a Biometria termina na terça, estão sendo atendidas cerca de 400 pessoas por dia e o tempo de espera pode chegar a 40 minutos.
Para facilitar o atendimento, os cartórios ampliaram o horário de funcionamento e realizaram plantões aos finais de semana. Nos 75 municípios paulistas em que o prazo termina no dia 27, haverá atendimento no sábado, das 9h30 às 17h30, para atender os eleitores.
Outra opção de atendimento para os paulistas são os 14 postos do Poupatempo, que contam com atendimento da Justiça Eleitoral. No Poupatempo o atendimento é feito por ordem de chegada, conforme disponibilidade das senhas.
A unidade de Itaquera, na zona leste, também atende por agendamento.
A assessoria do Poupatempo informa que a procura pelo serviço se intensificou nos últimos dias. As unidades de Guarulhos e Sorocaba, cujo prazo de cadastramento termina nesta sexta, têm recebido mais de 3 mil pessoas por dia, porém a capacidade de atendimento é para 400 pessoas. O serviço lembra aos eleitores que perderem o prazo que ainda será possível regularizar a situação nos cartórios eleitorais até o dia 9 de maio.
Tire suas dúvidas
Últimos dias do cadastramento biométrico obrigatório em 118 cidades
Consiste na coleta da assinatura, foto e digital do eleitor pela Justiça Eleitoral para facilitar a checagem do eleitor e evitar fraudes
> Todo eleitor das 716 cidades obrigatórias. A lista também está disponível nas páginas do TSE (www.tse.jus.br) e TREs
> O eleitor que mora em cidades em que não há obrigatoriedade também pode registrar a biometria
> Comparecer ao cartório eleitoral levando:
documento original com foto
comprovante de endereço (últimos 3 meses)
título de eleitor (não é obrigatório)
> Nas cidades em que não há obrigatoriedade, é possível fazer o agendamento pelo site do TRE
Observação
No Estado de SP, é também possível fazer o cadastramento em 14 postos do Poupatempo. Não é necessário agendamento, exceto em Itaquera
Na capital: Itaquera, Lapa, Santo Amaro e Sé
Grande São São Paulo: Carapicuíba, Osasco, Guarulhos, Santo André, São Bernardo do Campo e Diadema, Mauá e Mogi das Cruzes
Interior: Franca e Sorocaba
Varia de acordo com a cidade e pode ser consultado também nos sites do TSE ou TRE do Estado
Seu título de eleitor pode ser suspenso; procure o cartório eleitoral para regularizar a situação até 9 de maio
(Folhapress)