O ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) solicitou que o juiz Marcelo Bretas se afaste da condução da ação penal que analisa suposta lavagem de dinheiro por meio de joias.
A exceção de suspeição proposta pelo advogado Rodrigo Roca, que representa Cabral, argumenta que o magistrado antecipou sua análise sobre o caso em entrevista ao jornal “Valor Econômico”, publicada no último dia 14.
“O que já estamos investigando? Transporte, saúde, obras, alimentação e joias. Mas nessa questão das joias existe uma dúvida. Eu ainda não decidi a respeito, se a joia era propina e ostentação ou se era lavagem de dinheiro. Isso eu tenho que ver com calma”, afirmou o magistrado ao jornal.
“A única ideia que não passa pela mente do juiz federal questionado, ao que parece, é a possibilidade de uma absolvição, malgrado a demanda ainda esteja em fase embrionária e, sequer tenha havido oferta de resposta à acusação por parte do excipiente, o que também é feito nesta data, em apartado. Com este cenário, não há como se negar que o excepto tornou-se absolutamente suspeito para seguir na direção do presente processo e, principalmente, para julgar a causa em comento”, escreveu Roca.
O pedido refere-se à ação penal na qual o Ministério Público Federal acusa Cabral e a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo por suposta lavagem de dinheiro por meio da compra de R$ 4,5 milhões em joias na H. Stern.
A denúncia foi feita com base na delação premiada dos executivos da joalheria, que relataram compras de R$ 11 milhões pelo casal entre 2007 e 2016, boa parte sem nota fiscal -as demais compras já estão descritas em outras denúncias.
Bretas, que deve analisar o pedido após retornar de férias na próxima semana, tem demonstrado dúvidas em relação ao crime de lavagem de dinheiro atribuído ao casal por meio de compra de joias.
Para o Ministério Público Federal, a aquisição sem nota fiscal, como relatado pela H. Stern, evidencia a intenção de ocultar o patrimônio -uma forma de lavagem.
Em depoimento, Cabral refutou a tese, embora tenha concordado se tratar de um luxo com dinheiro ilegal. Ele admite ter usado sobras de caixa dois de campanha eleitoral para comprar as peças.
“Ninguém lava dinheiro comprando carro e joias. Quando se compra joias, ela perde valor ao sair da loja. Achar que isso era esconder recursos…”, disse Cabral em depoimento.
“Tem muita lógica o que o sr. fala. Não vou dizer que concordo ou não porque estaria antecipando minha análise”, respondeu Bretas.
Em Curitiba, Ancelmo foi absolvida por falta de provas na aquisição de vestidos e móveis. Procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio dizem que uma absolvição pela aquisição de joias prejudicaria a regularização do setor.
O pedido não se refere às demais dez ações que Bretas conduz na Operação Lava Jato no Rio. (Folhapress)