Brasil quita dívida com OEA antes de campanha por secretária brasileira

Pouco antes de a secretária nacional de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, iniciar sua campanha a uma vaga na CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), o governo brasileiro quitou a dívida de US$ 8 milhões que mantinha com a OEA (Organização de Estados Americanos) desde o ano passado e pagou os US$ 10,6 milhões de sua cota obrigatória para 2017.

Segundo diplomatas, a decisão de pagar o valor devido ao organismo já havia sido tomada pelo governo brasileiro no ano passado. Ter o balanço com a OEA zerado depois de tantos atrasos nos pagamentos, no entanto, ajudará na campanha da secretária entre os demais membros, já que o fundo regular da OEA é responsável por 50% do orçamento da CIDH.

A equipe de Piovesan estaria, inclusive, pleiteando uma contribuição voluntária do Brasil para a comissão interamericana de US$ 500 mil junto ao conselho interministerial criado em 2016, sob a coordenação do Ministério do Planejamento, para avaliar as contribuições brasileiras a organismos estrangeiros.

O Brasil tem a segunda maior cota obrigatória (US$ 10,6 milhões) entre os 34 países membros, atrás apenas dos EUA (US$ 50,7 milhões). Em maio de 2016, o país tinha chegado a acumular US$ 20,57 milhões em dívidas com o organismo.

Mesmo ainda devendo dinheiro à OEA, em 2016, o Brasil chegou a fazer uma doação extra de US$ 538 mil à CIDH no ano passado, quando a comissão passava por uma grave crise financeira.

Agora, o Brasil está entre os 14 países que estão com o pagamento em dia -os EUA, por exemplo, deviam, nesta quarta-feira, US$ 38 milhões.

Piovesan disputará uma vaga entre as três que estarão abertas na comissão, com o fim dos mandatos do brasileiro Paulo Vannuchi, do mexicano José de Jesús Orozco Henríquez e o americano James L. Cavallaro. A comissão tem seis integrantes.

Disputam com Piovesan candidatos dos dois outros países que estão de saída -México e EUA-, além de três indicados por Argentina, Chile e Uruguai. Destes, só o Chile que já quitou também sua cota de 2017.

As eleições para a vaga ocorrerão às margens da Assembleia Geral da OEA, entre os dias 19 e 21 de junho, no México.

Vannuchi foi eleito à CIDH em 2013 depois de o Brasil ter retirado sua candidatura em 2011, em retaliação à medida cautelar emitida pela comissão que pedia a suspensão das obras da usina de Belo Monte (PA) por possíveis impactos na comunidade indígena.

Na época, as relações ficaram estremecidas, e o Brasil retirou seu embaixador da OEA por mais de quatro anos. (Folhapress)