O Brasil poderia economizar até 2 pontos percentuais do PIB (Produto Interno Bruto) se reformulasse suas políticas de compensação tributária às empresas, segundo o Banco Mundial.
Para isso, a instituição sugere que o país concentre sua política industrial no aumento da produtividade e no apoio direto às empresas em detrimento de medidas de gastos tributários ou subsídios indiretos.
No geral, as políticas voltadas às empresas representavam 4,5% do PIB em 2015, segundo o Banco Mundial. Dados do governo indicam que elas chegaram a 6,5% do PIB no fim do ano passado.
A economia viria de reformas em programas como o Simples (que reduz encargos para pequenas e médias empresas e custa 1,2% do PIB) e a Zona Franca de Manaus (0,4% do PIB). Além de encerrar a política de desoneração da folha de salários (com custo também de 0,4% do PIB).
Em evento do Insper em São Paulo, o economista do Banco Mundial, Xavier Cirera, disse que as políticas de apoio direto às empresas, que representam hoje 0,5% do PIB brasileiro, são mais modernas e mais fáceis de avaliar.
Como exemplo de sucesso nesse segmento, ele ressaltou o Cartão BNDES e o Pronatec. Cirera disse ainda que o Banco Mundial deve divulgar um relatório sobre produtividade no início de 2018.
Presente ao evento, o subsecretário de Análise Econômica da Fazenda Ângelo José Mont’Alverne Duarte disse que alguns setores da indústria recebem tantos benefícios tributários e crédito subsidiado que parecem um “paciente doente em que se aplica uma série de remédios e, em caso de sucesso ou insucesso, não se sabe a que se deveu isso”.
Ele disse que as políticas são ajudas temporárias que se tornam permanentes.
Como exemplo, lembrou que a Zona Franca de Manaus custa cerca de R$ 1.000 por morador da cidade, consegue elevar o PIB do Estado, mas não a renda per capita.
Criticou ainda a “pejotização” estimulada pelo Simples, ao dizer que a definição do que é pequena empresa foi exagerada, levando pessoas físicas a se travestir de empresas.
Ele negou, no entanto, discussões no governo sobre o Simples e disse que ninguém defende a extinção da Zona Franca. (Folhapress)
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