O Ministério das Relações Exteriores apresentou nesta quinta-feira (11/07), ao Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), o documento de candidatura do Brasil à reeleição no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH), para o triênio de 2020 a 2022. As eleições acontecem em outubro e há duas vagas para países sul-americanos.
O Conselho tem 47 membros, que cumprem mandatos de três anos, com limite de uma reeleição. Em 2016, Brasil e Cuba foram escolhidos como membros do Conselho de Direitos Humanos da ONU para o período entre 2017 e 2019.
O governo citou no documento o “fortalecimento dos vínculos familiares” e afirmou que “está desenvolvendo políticas públicas transversais, que têm na família ponto focal da atuação do estado”.
O governo afirma ainda que está comprometido com o apoio a “iniciativas que contribuam para fortalecer as estruturas e relações familiares”.
O texto apresentado não traz menções a gênero e à tortura, diferente de documentos anteriores. As menções à promoção dos vínculos familiares, que não apareciam no documento de 2016, aparecem nove vezes no texto.
Os integrantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos criticaram o texto, dizendo que é um “retrocesso” e informaram que o colegiado não apoia o documento, já entregue ao conselho da ONU.