Foto: André Bueno/ CMSP
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Na véspera de deixar a Prefeitura de São Paulo para disputar o governo estadual, João Doria (PSDB) foi à redes sociais comemorar a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de negar habeas corpus ao ex-presidente Lula (PT), a quem elegeu como principal adversário político.
“O Brasil acordou aliviado”, introduziu o tucano nesta quinta-feira (5).
O tucano, porém, fez confusão com o nome da corte. “Uma medida do Superior Tribunal Federal está aqui anunciada no jornal Estado de S. Paulo. Supremo libera prisão de Lula”, leu.
Doria citou nominalmente os ministros que votaram contra o pedido de Lula para evitar sua prisão após condenação em segunda instância.
“Quero cumprimentar os juízes Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luis Fux e Cármen Lúcia, porque tiveram coragem, dignidade de interpretar corretamente a lei e, acima de tudo interpretar o sentimento do Brasil”, disse.
Doria, então, usou adjetivos que já lhe são habituais para se referir ao petista, como “facínora” e “mentiroso”. “Lula na cadeia”, conclamou.
JULGAMENTO
Por 6 votos a 5, os ministros do Supremo negaram, em sessão que durou quase 11 horas, o pedido de habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O pano de fundo da discussão do HC de Lula era a execução provisória da pena, a possibilidade de prender antes de esgotados os recursos nos tribunais superiores.
Os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia acompanharam o relator, Edson Fachin, que rejeirou o pedido.
Já os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello votaram por conceder o habeas corpus. Os dois primeiros votaram para que Lula não pudesse ser preso até julgamento dos recursos pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), a terceira instância da Justiça. Os três últimos, até o trânsito em julgado (fim dos recursos no STF).
A decisão contrária a Lula não significa que sua prisão será imediata. O processo do tríplex de Guarujá (SP), que levou à sua condenação, ainda cumpre formalidades no Tribunal Regional Federal da 4ª Região e não esgotou sua tramitação na corte de segunda instância.
No último dia 26, o TRF-4 julgou recursos chamados embargos de declaração e manteve a condenação. O prazo para a defesa tomar conhecimento do julgamento termina na sexta (6).
Depois, os advogados têm dois dias úteis -até terça (10)- para protocolar novo recurso. O costume do TRF-4 é de rejeitar esse novo recurso, mas, até lá, considera-se que o processo ainda corre na segunda instância. Após a rejeição, um ofício é encaminhado ao juiz Sergio Moro, responsável por ordenar a prisão.