O presidente da República, Jair Bolsonaro, vai se reunir nesta segunda-feira, 7, com os ministros Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Edson Fachin, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Marcado para as 11h30 (de Brasília), o motivo do encontro é a entrega ao chefe do Executivo do convite para a cerimônia de posse do TSE, que ocorrerá no dia 28, quando Fachin e Moraes assumirão a presidência e a vice-presidência do tribunal, respectivamente.
Fachin vai substituir à frente da Corte o ministro Luís Roberto Barroso, que foi decisivo na defesa da urna eletrônica, alvo de contestação de Bolsonaro e aliados. Moraes deve substituir Fachin como titular do TSE já durante a campanha eleitoral, no segundo semestre.
Barroso, Moraes e Fachin são os principais desafetos do presidente Bolsonaro no STF e no TSE. Foram várias as ocasiões em que o mandatário atacou os integrantes do Judiciário.
Em dezembro do ano passado, por exemplo, o chefe do Planalto chamou Fachin de “trotskista” e “leninista” – fazendo referência a líderes comunistas – devido ao voto contrário do ministro à tese do marco temporal. O chefe do Planalto também criticou o ministro recentemente pela suspensão de uma lei que proibia o uso da “linguagem neutra” em Rondônia: “O que ele tem na cabeça?”, indagou Bolsonaro sobre o caso.
Fachin, por sua vez, também já direcionou críticas ao presidente Em maio do ano passado, após uma das participações do mandatário em atos pelo fechamento do STF, o ministro disse que a conduta do presidente era “lamentável”.
A relação de Bolsonaro com Moraes é ainda mais deteriorada. O ministro ganhou destaque à frente de processos que podem atingir o presidente e seus apoiadores. Em resposta às decisões do magistrado, o presidente tem oscilado entre subir e abaixar o tom das críticas, incluindo xingamentos e palavrões.
O ápice da tensão ocorreu no último Sete de Setembro, quando Bolsonaro chamou o ministro de “canalha” e ameaçou tentar afastá-lo do cargo, além de deixar de obedecer a suas determinações.
O presidente chegou a enviar um pedido de impeachment de Moraes ao Senado, mas o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) arquivou a demanda.
Outras reuniões
Também nesta segunda-feira, o presidente da República se encontra com o advogado-geral da União, Bruno Bianco; com o ministro Braga Netto, da Defesa; com a ministra Maria Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho; e com o ministro Carlos França, das Relações Exteriores.
Por Davi Medeiros, Estadão Conteúdo