O segundo pacote de joias enviado pelo governo da Arábia Saudita, trazido de forma ilegal ao Brasil, se encontra no acervo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que recebeu pessoalmente a mercadoria avaliada em R$ 400 mil. A informação é do jornal Estado de S.Paulo.
Policiais federais já tiveram acesso a um documento que aponta que os itens foram computados como bens pessoais do ex presidente. No entanto, a legislação diz que deveriam ser patrimônio do Estado.
O kit é composto de relógio com pulseira de couro, par de abotoaduras, caneta rosa gold, anel e um masbaha rose gold, todos da marca suíça Chopard. O estojo estava até então com paradeiro desconhecido.
O próximo passo da PF agora será adicionar o documento ao inquérito e ouvir funcionários que realizaram o transporte do material listado como bem particular de Bolsonaro. Os agentes também irão investigar se o ex-presidente levou as joias para os Estados Unidos após deixar o cargo.
Há suspeita de que o ex-presidente tenha cometido crime de descaminho, uma vez que os itens entraram no país sem o devido pagamento de impostos, e não poderiam fazer parte do acervo particular.
Conforme a legislação brasileira, o acervo pessoal de um presidente da República deve ser composto por itens de natureza pessoal e/ou perecíveis. Além disso, ex-mandatários podem guardar objetos de caráter documental, como material de arquivo, bibliográfico e museológico. Assim, presentes entregues em cerimônias com chefes de Estados devem compor o acervo do Estado brasileiro e não são registrados como pessoais.
Vale lembrar que todos os itens de luxo e as joias estão avaliadas em R$ 16,5 milhões, e foram entregues pelo governo da Arábia Saudita após viagem da comitiva brasileira ao país.