Jair Bolsonaro é pré-candidato à Presidência da República. (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
A intensa agenda de viagens do deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) dentro e fora do país para participar de eventos em que fala como pré-candidato à Presidência já teve impacto em seu trabalho na Câmara.
A taxa de ausência do deputado em dias com sessões de presença obrigatória quadruplicou em 2017, quando também caíram pela metade as proposições de sua autoria em relação a 2016.
Um levantamento feito pela Folha de S.Paulo sobre a presença de presidenciáveis com mandato legislativo -Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), os senadores Álvaro Dias (Podemos) e Fernando Collor (PTC) e a deputada estadual Manuela D’Ávila (PC do B)- mostra que Bolsonaro foi o que mais teve ausências não justificadas em dias com sessões deliberativas nas respectivas casas em 2017.
Dos 119 dias com sessão de presença obrigatória no ano passado, que majoritariamente se concentram entre as terças e quintas-feiras, Bolsonaro faltou 16 sem justificar -13,5% do total, segundo dados da Câmara.
Álvaro Dias, Collor e D’Ávila tiveram ausências não justificadas em 2 dias, o que representou 1,8% do total no Senado e 1,6% na Assembleia gaúcha. Presidente da Câmara desde julho de 2016, Maia não teve ausências não justificadas em 2016 e 2017.
Em 2016, Bolsonaro faltou menos do que Collor e, em 2015, menos que Maia.
Entre os 412 deputados que cumprem o mandato integralmente desde 2015, início da legislatura, Bolsonaro também subiu, no último ano, posições entre os que mais faltam: da 123ª em 2016 para a 24º em 2017.
Pelo menos metade das ausências de Bolsonaro ocorreram em dias que o deputado destacava suas credenciais para a disputa de 2018 em viagens, como o périplo de uma semana aos Estados Unidos, em outubro, e eventos no Piauí, Rio Grande do Sul, na Paraíba e em Minas Gerais.
No começo de abril, por exemplo, enquanto o deputado discursava em Teresina que chegar ao poder não era “sua obsessão”, mas “uma missão de Deus”, deputados discutiam no plenário a lei complementar de socorro a estados em dificuldade financeira, como o Rio, do qual Bolsonaro é representante.
Nas comissões em que é membro titular, o deputado participou ainda menos em 2017. Apesar de a presença não ser obrigatória nessas sessões, Bolsonaro esteve ausente, sem justificativa, em 70% das reuniões da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, área em que manifesta publicamente interesse.
Além das ausências em discussões e votações, o deputado também apresentou menos projetos no último ano. Bolsonaro foi o único a ver uma queda no número de proposições entre os presidenciáveis no Congresso -com exceção de Maia, que assumiu a Presidência da Câmara em 2016.
Foram nove os textos de sua autoria ou coautoria -considerados as PECs, os projetos de lei e requerimentos- em 2017 contra 18 no ano anterior. Em 2015, ele havia proposto 30.
Os números são maiores que os de Collor, que propôs três textos em 2017 e apenas um em 2016. Álvaro Dias apresentou 45 proposições em 2015, 23 em 2016 e 31 em 2017.
No início deste ano, Bolsonaro se ausentou novamente da Câmara para uma viagem de mais de uma semana ao Japão, Coreia do Sul e Taiwan. Desta vez, no entanto, o deputado solicitou que a Mesa da Câmara considerasse sua saída como missão oficial -o que conta como ausência justificada.
O motivo apontado para a missão foi “conhecer o sistema educacional destes países e os mecanismos de estímulo na geração de novas tecnologias de inovação em todas as áreas de conhecimento”.
Entre as atividades, o deputado visitou o Ministério de Ciência e Tecnologia do Japão e a Câmara do Comércio e Indústria Brasil-Japão, mas também discursou em eventos com brasileiros sobre o que faria se fosse eleito.
Em palestra na cidade de Oizumi, foi anunciado pelo deputado Luiz Nishimori, também integrante da missão oficial, como “futuro presidente”.
Bolsonaro dispensou, para a viagem à Ásia, o pagamento de diárias previstas para missões oficiais. Diferente da falta não justificada, contudo, a ausência em missão oficial não gera o desconto no salário por sessão deliberativa em que o deputado não esteja presente. O valor de cada desconto depende do número de reuniões deliberativas no mês.
Procurada, a assessoria de Jair Bolsonaro disse que não se manifestaria sobre o levantamento.
A assessoria de Collor disse que praticamente todas as ausências do Senador foram justificadas com requerimentos por atividade parlamentar fora do Senado ou viagem em missão oficial.
Disse ainda que “não é o número de proposições apresentadas que qualifica a atividade parlamentar”. “Além da iniciativa legislativa, o parlamentar também discute, vota, discursa, participa e preside reuniões, participa de audiências, promove seminários e audiências públicas, concede entrevistas e também faz política, a essência do Parlamento”, afirmou a assessoria.
Segundo a assessoria do senador, em dez dos 12 anos de mandato, Collor esteve em presidência de comissões e na liderança do bloco parlamentar de que faz parte.
Questionado sobre a queda no número de proposições desde 2015, Álvaro Dias disse, em nota, que “a apresentação de projetos não se submete a uma lógica de produção em série”. “As proposições legislativas são apresentadas após estudos e debates com a minha equipe técnica. Também acatamos algumas sugestões encaminhadas por cidadãos e/ou entidades representativas”, afirmou. “Não há uma justificativa para o número maior ou menor de projetos protocolados.” (Folhapress)
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