Bolsonaro prepara decreto que proíbe sites de excluírem publicações de usuários (Foto: Presidência da República)
Após ver vídeos e publicações do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) serem apagados pelas administrações de redes sociais e buscadores sob alegação que propagavam informações falsas ou sem comprovação científica, o governo federal pretende publicar um decreto que limita esses sites a excluírem ou suspenderem publicações dos usuários. A informação foi publicada pelo jornal O Globo nesta quinta-feira (20/05).
Além das publicações, influenciadores bolsonaristas e também o ex-presidente estadunidense, Donald Trump já tiveram suas contas bloqueadas em redes sociais como o Twitter e o Facebook, por propagarem notícias falsas ou sem comprovações. De acordo com o jornal, o texto foi elaborado pela Secretaria Nacional dos Direitos Autorais vinculados à Secretaria de Cultura e já recebeu parecer favorável da Advocacia-Geral da União e os provedores só poderão agir por determinação da Justiça ou para suspender perfis falsos, automatizados ou inadimplentes.
Há também a prerrogativa do bloqueio e exclusão de publicações, desde que em casos específicos como nudez, apologia ao crime, apoio a organizações criminosas ou terroristas, violação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e incitação de atos de ameaça ou violência. De acordo com o jornal, o decreto foi encaminhado ao Palácio do Planalto na última semana.
A medida é uma resposta às recentes ações de empresas que controlam redes sociais. Recentemente, Bolsonaro teve vídeos e publicações marcadas como falsas. Ele fazia menção à ivermectina e a cloroquina, itens inclusos no chamado tratamento precoce e que não são eficazes no combate ao coronavírus.