Presidente Jair Bolsonaro. (Foto: Isac Nóbrega/PR)
Minutos antes do início da sessão desta terça-feira, 6, no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro, por meio do advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes a informação de que prestará pessoalmente o depoimento à Polícia Federal (PF) no inquérito “Bolsonaro x Moro”, que apura se houve interferência política do chefe do executivo na corporação. O ministro Alexandre de Moraes solicitou, portanto, a suspensão do julgamento para avaliar se a pauta foi prejudicada.
“O requerente [Bolsonaro] manifesta perante essa Suprema Corte o seu interesse em prestar depoimento em relação aos fatos objeto deste Inquérito mediante comparecimento pessoal. Nesta oportunidade, requer lhe seja facultada a possibilidade de ser inquirido em local, dia e hora previamente ajustados, e, diz a mensagem da AGU enviada a Moraes.
No documento, Bolsonaro afirma que a medida foi tomada com o “intuito da plena colaboração com a jurisdição dessa Suprema Corte”. Como mostrou o Estadão na semana passada, segundo um interlocutor dos ministros, a tendência na Corte era de que fosse mantido o entendimento elaborado pelo ex-ministro Celso de Mello, que conduziu o inquérito como relator até sua aposentadoria. O ex-decano defendeu a posição de uma oitiva presencial para o presidente da República e do envio de perguntas pelo ex-ministro Sérgio Moro, pivô da investigação.
Em setembro de 2020, o ex-ministro Celso de Mello determinou que o depoimento fosse coletado presencialmente pela PF. Dois meses depois da decisão, o presidente disse ao STF que “declinava do meio de defesa”. A indefinição travou o inquérito por quase um ano.
Moraes determinou em julho deste ano que a PF retomasse as investigações sobre a suposta tentativa de interferência política do presidente na corporação. Na ocasião, o ministro apontou a ‘necessidade de realização de diligências pendentes para o prosseguimento das investigações’, mesmo que o plenário não tenha decidido o modo de coleta das declarações.
O depoimento de Bolsonaro era a única etapa que faltava para a conclusão do inquérito. Assim que for finalizado, o relatório da PF será enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), a quem cabe decidir se há provas suficientes para a apresentação de uma denúncia contra Bolsonaro.
A antecipação de Bolsonaro à decisão do Supremo e o indicativo de cooperação em uma pauta que, possivelmente, elevaria a tensão entre os Poderes surge no momento de recuo tático do Planalto nos ataques à instituição e seus ministros. Na esteira dos eventos das manifestações de 7 de Setembro e da crise política que se seguiu, o presidente costurou uma trégua nos ataques à instituição e ao ministro Moraes, com o auxílio do ex-presidente Michel Temer (MDB) – o emedebista encarnou a figura de conciliador e mediou o contato entre o atual chefe do Executivo e o magistrado.
Por Weslley Galzo, Estadão Conteúdo