Valor mínimo será de R$ 600, como prometido por Lula no último ano. (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
O Auxílio Brasil, nome dado ao Bolsa Família pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), durou pouco mais de um ano e, hoje, é oficialmente reeditado ao nome original, criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mudança, ou melhor, retorno acontece por meio de uma cerimônia agendada para as 11h desta quinta-feira (2), no Palácio do Planalto, quando o petista assinará a medida provisória (MP) com as novas regras.
Como prometido, o valor mínimo do Bolsa Família será de R$ 600 e contará com benefícios extras em relação à sua configuração original, vinculados a gestantes, crianças e adolescentes. Por exemplo, haverá um pagamento adicional de R$ 150 por cada criança da casa com até seis anos e de R$ 50 para os dependentes de sete a 18 anos incompletos. Gestantes também receberão um valor extra de R$ 50.
O nome original do programa volta, mas com ele também voltam as exigências que existiam antes, como a da comprovação da frequência escolar dos jovens e crianças que estão em famílias beneficiadas. Para as grávidas, é preciso comprovar o acompanhamento pré-natal e também manter atualizado o caderno de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
Vale lembrar que as famílias que recebem ou podem receber o dinheiro do Bolsa Família são as que estão abaixo na linha da pobreza ou da pobreza extrema, ou seja, que vivem com uma renda de R$ 218 ou menos para cada integrante da família. Por exemplo, se um casa tem seis pessoas da mesma família e uma renda única de R$ 1.300,00, o valor para cada pessoa será de aproximadamente 216,6, o que permite que o grupo receba o benefício.
Por fim, a volta do Bolsa Família promete ser mais rígido com quem tenta fraudar o benefício. Já que nos últimos anos houve uma grande quantidade de pessoas declaradas como família “unipessoal”, de uma pessoa só, mas que moravam em casa com outros beneficiários, fazendo, assim, com que todos ganhassem dinheiro. Por isso, haverá um “pente fino” Cadastro Único, das pessoas que participam dos Programas Sociais e que coleta dados e informações das famílias de baixa renda existentes no país.