Uma conclamação à união do Ministério Público e uma defesa da atuação pautada pela busca da justiça e por uma visão social e humanitária. Este foi o tom do discurso proferido pelo procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto, ao tomar posse no cargo nesta sexta-feira (10/3), em solenidade que lotou o auditório do edifício-sede do MP. Benedito Torres foi empossado perante o Colégio de Procuradores de Justiça de Goiás, conforme previsto em lei.
O procurador-geral ressaltou em sua fala o compromisso de trabalhar para fortalecer o Ministério Público de forma que a instituição possa atender melhor aos anseios da sociedade. Neste sentido, aconselhou todos os seus integrantes a nortear a atuação pelo objetivo de buscar a justiça. “Fazer prevalecer o que é justo consiste em buscar no ordenamento jurídico a medida certa para solucionar os problemas que afligem a sociedade”, sublinhou.
Além da justiça, Benedito Torres também reforçou a importância de os membros do MP adotarem, no exercício de suas funções, um viés social e humanitário. “Devemos trabalhar unidos no sentido de minorar as dores dos que sofrem… Sejamos agentes transformadores dessa sociedade que anda tão maltratada”, pontuou.
Sobre os desafios, o novo procurador-geral alertou que serão muitos e diversos, citando, entre eles, as restrições orçamentárias e financeiras que poderão afetar o trabalho institucional. Mas assinalou a intenção de dialogar com os poderes constituídos para encontrar alternativas e superar esses entraves.
O discurso destacou ainda algumas das prioridades da gestão, como a defesa do meio ambiente; a proteção às crianças e adolescentes; um projeto de enfrentamento às drogas; o reforço no combate à corrupção e ao crime organizado, a partir da nova formatação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco); a melhoria da segurança pública, entre outras propostas.
A valorização dos servidores do MP foi outro ponto mencionado na fala do procurador-geral, que declarou a intenção de manter um diálogo constante com os que integram o quadro auxiliar da instituição, num projeto denominado de PGJ com os Servidores.
Os agradecimentos também marcaram o discurso de Benedito Torres, que fez questão de reconhecer a contribuição e o apoio de diversas pessoas. A fala ressaltou ainda a importância de contar com a proteção e a bênção divinas.
Ânimo e entusiasmo
Antes do discurso, Benedito Torres passou por todo o ritual exigido para a sessão solene de posse do procurador-geral de Justiça: a leitura do decreto de nomeação; o juramento; a leitura do termo de posse pelo secretário do Colégio de Procuradores de Justiça, Rodolfo Pereira Lima Júnior. Concluindo o rito, o termo de posse foi assinado pelo procurador-geral, pelo governador Marconi Perillo, e pelo ex-procurador-geral de Justiça, Lauro Machado Nogueira, que leu a declaração de posse. Na sequência, Lauro e Benedito trocaram de lugar na mesa, para que este último assumisse a presidência da solenidade.
Fazendo sua despedida do comando do MP-GO, Lauro Machado Nogueira fez questão de ressaltar os sentimentos de honra, gratidão e orgulho que o tomam ao encerrar seu ciclo à frente da instituição, reforçando estar concluindo esta etapa com ânimo e extremamente entusiasmado com o futuro do Ministério Público e com “tudo que ele pode edificar para a consolidação de um país melhor para os que nele vivem”.
Aproveitou para fazer os agradecimentos específicos a todos que contribuíram para o aprimoramento do MP-GO no período em que chefiou a instituição, com ênfase à sua equipe de apoio e todos os integrantes, membros e servidores. Sem querer fazer uma prestação de contas detalhada, sublinhou, porém, o esforço coletivo que resultou na conquista de importantes prêmios do Conselho Nacional do MP, como reconhecimento a um trabalho consistente nas áreas de combate à corrupção, enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, meio ambiente e no ensino a distância.
Ao cumprimentar o novo procurador-geral, desejou a Benedito Torres que, sob seu comando “seguro e experiente”, a instituição possa se aprimorar a cada dia para cumprir a sua missão constitucional com efetividade. “Tenho certeza que competência e determinação para o êxito não lhe faltarão nem à sua equipe”, asseverou. E concluiu: “Hoje, encerro, feliz, um ciclo, sem ter deixado se esvair de mim a certeza de que é possível construir uma sociedade ideal, firmada em leis justas, em homens com retidão de caráter e em instituições que estejam comprometidas fielmente com o bem-estar da coletividade”.
Defesa das prerrogativas
Presidente da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), cujo comando assumiu hoje, Vinícius Jacarandá Maciel fez uma defesa veemente do papel combativo do Ministério Público brasileiro e chamou a atenção para os movimentos de “descontentes” que tentar solapar as prerrogativas institucionais, sobretudo diante do reconhecimento social que o trabalho de combate à corrupção tem obtido.
O discurso do governador Marconi Perillo voltou a reiterar a relação de respeito e admiração que tem com o MP de Goiás, recordando que sempre teve um posicionamento coeso e coerente de defesa da instituição nos diversos postos públicos que ocupou. Para Marconi, vivemos um tempo em que o Ministério Público é cada vez mais imprescindível para a sociedade. Ao novo procurador-geral, observou ter a confiança de que, pautado em seus valores morais, éticos e religiosos, saberá conduzir o MP-GO com sucesso.
Também discursaram na solenidade a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Cavalcanti; o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos MPs dos Estados e da União (CNPG), Rinaldo Reis Lima, e, numa saudação especial, o procurador de Justiça de São Paulo Edilson Mougenot.
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Apresentação musical e bênção
A abertura da solenidade contou com uma apresentação musical da Companhia Lírica, uma das formações musicais do projeto Ciranda da Arte, da Secretaria Estadual de Educação. Os músicos e cantores, além de executarem o Hino Nacional, também brindaram o público com uma tocante interpretação em duas vozes da Ave Maria, de Gounod.
Outro momento de destaque foi a bênção trazida pelo arcebispo metropolitano de Goiânia, dom Washington Cruz, que conduziu um Pai Nosso com o público presente no início da cerimônia.
Autoridades
Compuseram também a mesa de autoridades da sessão solene o vice-governador, José Eliton; o deputado José Vitti, presidente da Assembleia Legislativa; o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho; o prefeito de Goiânia, Iris Rezende Machado; a senadora Lúcia Vânia; o conselheiro Antônio Duarte, decano do Conselho Nacional do MP; o segundo vice-presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Rogério Cruz; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Kennedy Trindade, e o presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva.
Marcaram presença ainda na solenidade procuradores-gerais de Justiça de vários Estados do País; membros do Conselho Nacional do MP; presidentes de associações de membros do MP; deputados federais; deputados estaduais; secretários de Estado; promotores e procuradores de Justiça de Goiás e outros Estados; magistrados da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho; procuradores da República e do Trabalho; advogados; servidores do MP; familiares e amigos do procurador-geral.