Bebianno ocupou Secretaria-Geral da Presidência. (foto José Cruz, Abr)
A crise política causada pela revelação de um esquema de candidaturas laranjas do PSL levou à primeira queda de ministro do governo de Jair Bolsonaro.
A exoneração de Gustavo Bebianno do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência foi confirmada pelo porta-voz da Presidência, naquilo que Bolsonaro já havia sinalizado nos bastidores. O general da reserva Floriano Peixoto, secretário-executivo da pasta, é o mais cotado para assumir o posto.
Bebianno se tornou o centro de uma crise instalada no Palácio do Planalto depois que a Folha de S.Paulo revelou a existência de um esquema de candidaturas laranjas do PSL para desviar verba pública eleitoral.O partido foi presidido por ele durante as eleições de 2018, em campanha de Bolsonaro marcada por um discurso de ética e de combate à corrupção.
Como presidente do PSL nas eleições, Bebianno foi o homem forte da campanha vitoriosa de Bolsonaro e responsável formal pela liberação de verba pública para todos os candidatos do partido. Sua ligação próxima com o presidente o alçou a um ministério instalado dentro do Palácio do Planalto.
A queda do ministro decorre da maior turbulência política enfrentada pelo governo Bolsonaro, que completa 49 dias de existência nesta segunda-feira.
A saída precoce dele do Planalto preocupa aliados do presidente pelo potencial explosivo de supostas ameaças que Bebianno estaria fazendo nos bastidores.
Neste domingo (17), ele disse à Folha de S.Paulo que, fora do governo, não pretende atacar Bolsonaro, embora haja certa expectativa de que ele mire no vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente, que alavancou a crise ao chamar o agora ex-ministro de mentiroso.
Na última quarta-feira (13), Carlos, que cuida da estratégia digital do presidente, postou no Twitter que o então ministro havia mentido ao jornal O Globo ao dizer que conversara com Bolsonaro três vezes na véspera, negando a turbulência política causada pelas denúncias das candidaturas laranjas.
Antes dessa declaração, a Folha de S.Paulo havia publicado que Bolsonaro, ainda internado no hospital Albert Einstein no processo de recuperação de uma cirurgia, se recusara a atender um telefonema de Bebianno para tratar do assunto.
Bolsonaro endossou nas redes sociais os ataques do filho, inclusive de que Bebianno mentiu, e ainda afirmou, em entrevista à TV Record, que seu ministro poderia “voltar às suas origens” se fosse responsabilizado pelo caso dos laranjas. Na mesma entrevista, Bolsonaro anunciou que havia determinado a investigação pela Polícia Federal.
Além das críticas, Carlos Bolsonaro elevou a temperatura da crise ao divulgar um áudio no qual o presidente da República se recusa a conversar com Bebianno. A interferência de Carlos foi alvo de críticas de aliados e da ala militar do governo Bolsonaro, que agiu para tentar segurar Bebianno, mas, agora, tenta se consolidar no núcleo da gestão federal ocupando a vaga do ministro.
A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) chegou a declarar que não se poderia “fazer puxadinho da Presidência da República dentro de casa para expor um membro do alto escalão do governo”.
A gota-d’água para a demissão, segundo integrantes do Planalto, foi o vazamento de diálogos privados entre Bolsonaro e Bebianno, exclusivos da Presidência, ao site O Antagonista e à revista Veja.
Bolsonaro e Bebianno tiveram um encontro ríspido na sexta-feira (15) sobre o tema. Na manhã daquele dia, Bebianno havia recebido indicação de que ficaria no cargo após movimento liderado pelo ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e por militares.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, também entraram no circuito. Todos com o discurso de que a queda do ministro poderia colocar em risco o início das negociações da reforma da Previdência, que chega ao Congresso nesta semana.
No último dia 10, reportagem da Folha de S.Paulo revelou que o PSL criou uma candidata laranja em Pernambuco que recebeu do partido R$ 400 mil de dinheiro público na eleição de 2018. Ela teve 274 votos e gastou R$ 380 mil em uma gráfica com endereço de fachada, sem máquinas para impressões em massa.
O dinheiro foi liberado por Bebianno, que presidia o partido na ocasião. Naquele mesmo dia, em entrevista à rádio CBN, ele afirmou que a responsabilidade pelo repasse dos recursos foi do deputado federal Luciano Bivar, presidente atual do PSL, cujo reduto eleitoral é Pernambuco.
À Folha de S.Paulo Bivar jogou a decisão para Bebianno: “Quem decidiu foi a [direção] nacional, na época eu não era presidente. Nem da nacional nem no estado”. Ata do PSL divulgada pela Folha de S.Paulo entregou a Bebianno a responsabilidade pelos repasses dessa verba a esses candidatos.
Candidata laranja em Pernambuco, Maria de Lourdes Paixão, 68, que oficialmente concorreu a deputada federal, foi a terceira maior beneficiada com verba do PSL em todo o país, mais do que o próprio presidente Bolsonaro e a deputada Joice Hasselmann (SP), essa com 1,079 milhão de votos.
O dinheiro do fundo partidário do PSL foi enviado pela direção nacional da sigla para a conta da candidata em 3 de outubro, quatro dias antes da eleição.
Apesar de ser uma das campeãs de verba pública do PSL, Lourdes teve uma votação que representa um indicativo de candidatura de fachada, em que há simulação de atos de campanha, mas não empenho efetivo na busca de votos.
Essa candidatura laranja virou alvo da Procuradoria, da Polícia Civil e da Polícia Federal.
Na quarta (13), a Folha de S.Paulo revelou ainda que Bebianno liberou R$ 250 mil de verba pública para a campanha de uma ex-assessora, que repassou parte do dinheiro para uma gráfica registrada em endereço de fachada.
Já na quinta-feira (14), a Folha de S.Paulo mostrou que uma gráfica de pequeno porte de um membro do diretório estadual do PSL foi a empresa que mais recebeu verba pública do partido em Pernambuco nas eleições -sete candidatos declararam ter gasto R$ 1,23 milhão dos fundos eleitoral e partidário na empresa da cidade de Amaraji, interior de Pernambuco.
A série de reportagens da Folha de S.Paulo sobre o tema começou no dia 4 de fevereiro mostrando que o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, patrocinou um esquema de candidaturas de fachada em Minas.
Após indicação do PSL de Minas, presidido à época pelo próprio Álvaro Antônio, o comando nacional do partido do presidente Jair Bolsonaro repassou R$ 279 mil a quatro candidatas. O valor representa o percentual mínimo exigido pela Justiça Eleitoral (30%) para destinação do fundo eleitoral a mulheres candidatas. Parte do gasto que elas declararam foram para empresas com ligação com o gabinete de Álvaro Antônio na Câmara.
O ministro nega irregularidades. A Procuradoria de Minas abriu investigação sobre o caso.
No sábado, Bebianno se disse perplexo com a diferença do tratamento que vinha recebendo de Bolsonaro em comparação ao do colega de Esplanada. “Eu estou recebendo tratamento com perplexidade. Quem dispensa o tratamento é que tem explicar os seus motivos”, disse, ao reclamar da diferenciação.
Bebianno ainda criticou a Folha de S.Paulo. “Se for provado algo contrário a responsabilidade não é minha, não é da nacional, isso não existe. Simplesmente a Folha de S.Paulo tenta forçar, induzir essa coisa, mas não é verdade. Simplesmente a Folha de S.Paulo consegue atingir a honra de uma pessoa de bem porque, porque na política a gente sabe como as coisas funcionaram até aqui. Então a política é muito mal vista”, disse Bebianno.
“A minha consciência está absolutamente tranquila e limpa, a Folha de S.Paulo publicou tentando me vincular, não tem nada a ver comigo, isso é a lei, o estatuto do partido, é o bom senso”, ressaltou. (CAMILA MATTOSO, RANIER BRAGON, JOÃO VALADARES E IGOR GIELOW, BRASÍLIA, DF, RECIFE, PE E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)