Convênio foi assinado na última sexta, 9. (Foto: Divulgação/Seduce)
A secretária de Educação, Cultura e Esporte de Goiás, Raquel Teixeira, o secretário municipal de Educação de Goiânia, Marcelo Ferreira, e equipes da Seduce, União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-GO) e Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) se reuniram na última sexta-feira (9), para assinar o convênio de colaboração entre as entidades com vistas à implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em Goiás. A reunião contou com a participação via teleconferência do diretor de currículos do Ministério da Educação, Raph Gomes. Na ocasião, foi formalizado um comitê de implementação da base.
Fruto de um grandioso debate que envolveu todas as redes de Educação do País, a implantação da BNCC tem na elaboração ou atualização dos currículos um dos primeiros e mais importantes desafios. “Nosso Estado foi um dos que mais contribuíram, tendo sido responsável por uma grandiosa mobilização para a elaboração da BNCC. Tenho certeza de que conseguiremos manter esse espírito colaborativo nessa fase tão importante de implementação”, observou a secretária Raquel Teixeira. A titular da pasta frisou que se trata de um momento novo e histórico, que exige dedicação. “Não podemos pecar depois de tanto esforço. Então vamos arregaçar as mangas e trabalhar”.
O secretário municipal Marcelo, que também é presidente da Undime, ressaltou que a ideia da cooperação entre entidades é dar identidade para o currículo. “Dessa forma, vamos conseguir ver no Brasil um regime de colaboração. A Undime acompanhou todo o processo de perto e tornou a BNCC algo mais amigável para todos. Nosso foco, agora, é fazer todos os municípios participarem do processo”, disse Marcelo, que agradeceu o o apoio do governo do Estado.
Participaram da reunião pela Seduce os superintendentes Júnior Peres (Ensino Médio), Márcia Antunes (Inclusão), Luciano Lima (Ensino Fundamental), Marcelo Jerônimo (Gestão Pedagógica), e as gestoras Regina Rodrigues e Gislainy Mesquita. Pela Undime, participaram também as gestoras Patricia Oliveira e Luciana Carniello.
A Base Nacional Comum Curricular é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. Conforme definido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996), a Base deve nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino das Unidades Federativas, como também as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, em todo o Brasil.
A Base estabelece conhecimentos, competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo da escolaridade básica. Orientada pelos princípios éticos, políticos e estéticos traçados pelas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, a Base soma-se aos propósitos que direcionam a educação brasileira para a formação humana integral e para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.
A Base é uma referência obrigatória, mas não é o currículo. Seu papel será justamente o de orientar a revisão e a elaboração dos currículos nos estados e nos municípios. A BNCC estabelece os objetivos que se espera que os estudantes venham a atingir, enquanto o currículo define como alcançar esses objetivos. De maneira simples, é possível afirmar que a Base indica o destino aonde se quer chegar. O currículo traça o caminho.
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foi homologada pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, no dia 20 de dezembro de 2017.