BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O plenário da Câmara dos Deputados iniciou na noite desta segunda-feira (3) a votação do projeto que desobriga a Petrobras de ser a operadora dos campos de exploração pré-sal, mas os deputados da base de Michel Temer não foram aos microfones defender a proposta. Com isso, a sessão se limitou à fala de opositores da medida.
Para eles, o governo inicia um processo de entrega da Petrobras às multinacionais estrangeiras com intuito de privatização futura da estatal.
“É evidente que nós estamos num processo de privatização acelerada, numa visão de que é preciso agradar o mercado financeiro, vender o Brasil, aparecer lá fora como o mercado do petróleo, das estatais privatizantes. É isso que o Serra está fazendo. Ele é o autor dessa droga de projeto”, discursou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).
O projeto, que foi apresentado pelo então senador e hoje ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), retira da legislação a obrigatoriedade de participação da Petrobras, mas mantém à estatal a preferência em situações definidas pelo Conselho Nacional de Política Energética.
O discurso do governo é o de que a medida é essencial para atrair investimento externo para o país visto que a Petrobras estaria sem condições financeiras para cumprir as exigências da legislação.
A base de Temer acertou votar o projeto aprovado pelo Senado sem alterações, o que o levará direto para a sanção do presidente da República.
“Um governo que não tem o respaldo e a legitimidade do voto não tem a autoridade para fazer um debate para entregar um patrimônio rico, como o pré-sal brasileiro. Por isso nós vamos votar não ao entreguismo”, discursou Luiz Sérgio (PT-RS).
A fase de discussão foi encerrada pouco após às 21h. A votação do projeto está marcada para esta terça-feira (4).