O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), se mantém um otimista, apesar de ser “impossível não sentir vergonha” com a corrupção, em meio ao “sentimento de devastação desta hora” de crise política no Brasil.
“Os áudios, os vídeos, as malas de dinheiro”, enumera. “As provas saltam de qualquer espaço que se destampe.”
O magistrado fez o diagnóstico na manhã desta terça-feira (8) durante evento de uma consultoria de negócios em São Paulo.
Uma das saídas, acredita, é a reforma política, pauta que ele diz carecer de uma “urgência desesperada” e que daria maior legitimidade democrática ao processo eleitoral e facilitaria a governabilidade.
Para ele, defensor do semipresidencialismo (em que o primeiro-ministro cuida da gestão com o gabinete e o presidente também tem poderes) e do voto distrital misto, o sistema brasileiro “é intrinsecamente desonesto”.
“Não é possível que o país não tenha vontade política e determinação de mudar isso. Nós nos conformamos com a desonestidade. Nós nos acostumamos a ser conduzidos pelos desonestos”, afirmou, em ciclo de debates promovido pela Consulting House.
Na avaliação de Barroso, “uma reforma política que institua um sistema eleitoral mais decente” deve ainda implementar uma cláusula de barreira e proibir as coligações em eleições proporcionais.
Ele cobrou uma mobilização ampla da sociedade para “empurrar” os políticos “na direção do bem, para acabar com um modelo político de pessoas que sugam, saqueiam o país”.
O ministro do Supremo se posiciona também pelo financiamento misto de campanhas, com uso de dinheiro público e doações privadas de pessoas físicas.
Barroso é favorável ao fundo nacional para bancar os candidatos, que está em estudo na Câmara dos Deputados e pode chegar a R$ 6 bilhões.
“Neste momento brasileiro, esse tipo de financiamento é melhor do que o financiamento empresarial, que nos trouxe a este quadro devastado”, disse, argumentando que o sistema anterior era “imoral e manifestamente inconstitucional”, com uma “feição mafiosa”.
Embora pondere que “a sociedade vê com muita reserva” a hipótese, por causa da fase de rejeição à classe política, diz ser preciso buscar alternativas, sob o risco de que o crime organizado passe a financiar a democracia brasileira. “E ninguém quer isso.”
BEM X MAL
Para Barroso, que tem se definido como “opositor da operação abafa”, com tentativas de barrar investigações como as da Operação Lava Jato, “uma fotografia atual do país pode dar a entender que o mal compensa”.
“Nós somos um país que se perdeu na história, que se desencontrou de si mesmo, da sua gente, de seu destino. É preciso começar a mudar, a partir dessa constatação evidente. O problema vai de alto a baixo, e os maus exemplos proliferam”, afirmou ele.
No fim do seminário, que reuniu executivos de grandes empresas no hotel Unique, no Jardim Paulista, o ministro foi questionado pela reportagem sobre a afirmação de que “o mal compensa”.
Ele falou que não se referia a um fato específico, mas “ao quadro geral”. “O mal não venceu”, disse o magistrado, que deixou apressadamente o local.
“É preciso que este momento seja um ponto de inflexão na história brasileira. Senão vamos continuar ficando para trás e nossos filhos vão viver vidas menores e piores.”
REFORMAS
Na palestra, Barroso disse que o Brasil precisa, além de redimensionar o tamanho do Estado, fazer reformas previdenciária, tributária, trabalhista e política para avançar.
Para o ministro, “não é questão de um governo, é questão de um país, é questão patriótica”.
“É claro que [na reforma previdenciária] alguma concessão aqui ou ali tem que se fazer, para o trabalhador rural [por exemplo]. Tem que se fazer justiça. Porém, as pessoas no Brasil se aposentarem com 50 anos é um absurdo completo. O país não tem dinheiro.”
Ele lembrou que a expectativa média de vida no Brasil é de 75 anos.
Sobre a reforma trabalhista, o magistrado disse não ser “contra a Justiça do Trabalho nem direitos básicos do trabalhador”.
“Acho que o tempo da escravidão já passou. Mas temos um sistema que produz uma litigiosidade trabalhista incomparável a qualquer lugar do mundo.” (Folhapress)